O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR

ou mais pessoas com um objetivo. Uma organização quando é formada tem que ter o nome, o local onde ela esta domiciliada, quem representa, como ela é distribuída, qual os direitos, além de dizer qual é o patrimônio e de onde vem o dinheiro dessa organização. O tipo de estrutura do pais está na Constituição. A Constituição trata da estrutura e organização do Estado. Toda organização tem os objetivos fundamentais, toda organização tem objetivo e o objetivo que interessa para o direito tributário é garantir o desenvolvimento nacional, se não ocorresse desenvolvimento as pessoas não vão ter como trabalhar, prestar serviço dentro da sociedade e por isso é necessário esse desenvolvimento e ele vai ser buscado através da organização, no caso do Brasil se tem os entes públicos( União , Estados, DF e Municípios),então a CF deu poder para cada um deles, o poder que foi distribuído que interessa ao direito tributário é o poder financeiro 1.2 Poder Financeiro: Esse poder é a pessoa arrumar recurso, ou ela recebe, quando alguém dar o recurso ou a pessoa vai ter a competência para exigir esse recurso. O poder financeiro, dependendo de cada pais, também pode ser centralizado( 1 pessoa) ou pode ser descentralizado( várias pessoas).Esse poder surge com o Estado no momento da CF, lá na CF se tem esse poder financeiro. A União, Estados, DF tem competência para instituir plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, tudo isso para cuidar dos recursos dela,…

sonegação fiscal no Brasil. 2. PROBLEMA A que ponto a cobrança elevada de tributos pode interferir na arrecadação e consequentemente aumentar o número de sonegadores em nosso país. 3. OBJETIVOS DA PESQUISA 4.1. OBJETIVO GERAL Identificar as consequências que uma cobrança excessiva de impostos pode causar na economia de um país, pelo fato de grande parte dos contribuintes se isentarem do pagamento. 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Analisar a implantação…

pensar em atividade empresária por si só, pois se assim fosse, desnecessária seria a figura do Estado. A reflexão aqui tratada versa sobre o direito, e porque não, obrigação do Estado em tributar, versa sobre a obrigação do livre mercado em pagar seus tributos e finalmente sobre quais são os caminhos para se pagar este tributo, haja visto que a legislação dá ao mercado alternativas compensatórias para quem destina parte de sua obrigação tributária à sociedade, por meio da participação…

sonegação fiscal no Brasil. Resumo: Este trabalho apresenta a complexidade da norma tributária e como isso afeta aos empresários, o produto brasileiro e ao próprio governo. A sonegação fiscal é um dos crimes que afeta o estado de forma mais drástica, uma vez que o dinheiro que deixou de ser arrecadado seria utilizado na realização de projetos sociais e outras finalidades do estado. Fatos recentes apontam para a necessidade de uma reflexão crítica sobre como esta criminalização tem…

UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FAEM – UCEFF FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ – FAEM UCEFF FACULDADES CIÊNCIAS CONTÁBEIS PREFEITURA MUNICIPAL: UM ESTUDO SOBRE O SETOR DE TRIBUTOS ANA PAULA BEUTLER DIEGO MÜLLER ESTERES ELIANE…

O planejamento tributário nas empresas é essencial para ajudar a tomar decisões onde a empresa escolhe a melhor forma tributaria. O planejamento tributário é uma necessidade básica para todos os contribuintes, tanto pessoas jurídicas como físicas, diante isso é preciso saber a real situação do contribuinte, a fim de reduzir custos, como tributos. Outro aspecto importante é a constante alteração na legislação, o que implica para que o profissional na área tenha que estar…

ágil, feroz e agressiva, de forma quase perfeita, aproveitando tudo que aquela presa pode lhe oferecer. Se você, diante da descrição acima, conseguiu associar com a carga tributária, você deve estar um tanto quanto assustado, pois sabe que você, é a presa desse leão! E, se você associou o leão como sendo o governo/político, pior ainda, pois foi através de você, que ele foi parar lá! Hoje a fome do Brasil em relação aos tributos se dissolve da seguinte forma: impostos, taxas,…

Cadernos Fenafisco – Nº 1 (2ª Edição) Só os trabalhadores pagam impostos no Brasil  É verdade que no Brasil pagam-se muitos impostos?  Mas sobre quais ombros pesa mais esta carga fiscal?  É o Capital ou o Trabalho que paga o pato? Apresentação É muito comum ouvirmos falar que, no Brasil, pagam-se muitos impostos. Dizem que para o país crescer é necessário diminuir a carga tributária. Por outro lado...os recursos para educação, saúde, segurança pública,…

TIPOS DE TRIBUTOS INCIDENTES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS Sheila Rodrigues Alves1 Resumo: Este artigo procura explorar os tipos de impostos que devem ser retidos nas empresas prestadoras de serviços, tanto para pessoa jurídica, quanto para pessoa física. Compreende como foco prático o desenvolvimento do papel de cada imposto, tais como suas alíquotas, seu fato gerador, o pagamento e o documento fiscal. O controle desses tributos e a forma como seu planejamento é estipulado…

registro. Exercite seus conhecimentos matemáticos e responda: Qual a porcentagem de pessoas sem vínculo empregatício? Qual a solução para que esse número diminua e as empresas contratem mais funcionários e aumentem a sua PRODUÇÃO? EXPLIQUE. Diminuir os tributos que o empregador paga sobre casa funcionario por que o funcionario não custa só o salario eles pagam um monte de tributos que acaba ficando o drobro do sálario. 2. “As pessoas fogem dos impostos e das obrigações legais, porém…