Tributos E Suas Semelhanças

RESUMO Genericamente, tanto a prescrição como a decadência podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo. Pelas suas semelhanças, estes institutos historicamente têm sido confundidos, a ponto de ser muito difícil, em alguns casos, distingui-los, notadamente, no direito civil, de onde é originário. No dizer dos Romanos, o direito não socorre aqueles que dormem. A ordem jurídica não tolera a perpetuação de relações…

no balanço contábil. O Estado, com o intuito de viabilizar a credibilidade dessas informações, institui regras, procedimentos jurídicos e tributos que as empresas, de um modo geral, precisam acatar e recolher, cada qual dentro do seu enquadramento tributário, como por exemplo, obrigação principal (ocorrência do fato gerador com o objetivo o pagamento de tributos) e obrigação acessória (ocorrência da legislação tributária como: entrega de declarações, escrituração de livros fiscais e…

aritmética ponderada dos preços de venda de bens, idênticos ou similares, praticados no mercado atacadista do país da empresa, ou pessoa física, importadora, em condições de pagamento semelhantes, diminuídos dos tributos (cobrados no referido país) incluídos no preço (tributos estes, que guardem semelhança com o PIS/PASEP, a COFINS, o ICMS e o ISS) e de uma margem de lucro de 15% (quinze por cento) sobre o preço de venda bruto no atacado. Quando aplicado este método, os ajustes para…

arena e “que a sorte esteja sempre a seu favor”. Os competidores querendo destruir Katniss, não só pelo fato de que ela é uma oponente, mas também porque ela e Peeta se destacaram, conseguiram vender uma boa imagem para a Capital. O lema de cada tributo deveria ser “agrade, pois isso pode salvar a sua vida”. Sem exagero. A partir disso, cada cena na arena são as mais eletrizantes, angustiantes e densas. O telespectador é apresentado a uma realidade duríssima, ao drama tanto físico quanto…

elementos organizados de tal sorte que a alteração em um deles cause alteração no todo” (p.106). 04.02 "Dá-se o nome de sistema tributário ao conjunto de normas agrupadas pelo conceito de tributo. Dentro de um sistema jurídico global (conjunto de todas normas jurídicas), deverei isolar aquelas que tratam de tributo” (p.107). 4.2 Características: 04.03 "A necessidade de um corpo de princípios e normas gerais revelou-se de aguda preocupação entre os aplicadores da legislação,…

custeado pelos contribuintes. O cliente no setor privado remunera diretamente a organização; no setor público, a cliente paga indiretamente, pela via do imposto, sem qualquer simetria entre a quantidade e a qualidade do serviço recebido e o valor do tributo que recolhe; a preocupação em satisfazer o cliente no setor privado é baseada no interesse, enquanto no setor público essa preocupação tem que ser alicerçada no dever; as políticas voltadas para a qualidade no setor privado referem-se…

aplicados os conceitos de eficiência e eficácia em cada uma delas, ressaltando as diferenças e semelhanças em seus objetivos. A Receita Federal do Brasil, a Casas Bahia e a ONG Conectas Direitos Humanos são três exemplos de organizações do setor público, privado e do terceiro setor, respectivamente. A Receita Federal é um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, responsável pela administração dos tributos de competência da União. A Casas Bahia é uma empresa do varejo de móveis…

varios são os metodos de calculo de depreciação todavia, no Ao término da vida útil do bem, as vezes, fica um valor residual que não é depreciado. Este valor residual deve ser considerado, caso a caso, qual é sua influencia para a empresa e tributos incidentes sobre ele. Amortização: trata-se de marcas patentes, os bens intagiveis do ativo imobilizado, perdem seu valor economico por amortização. É a recuparação contábil na aquisição de direitos. A amortização é lançada como…

mudança no volume de vendas e outras atividades relacionadas a custo. A abordagem do orçamento flexível diz:” Dê-me qualquer nível de atividade, que você escolher e eu fornecerei um orçamento sob medida para esse nível em particular ”. Há uma certa semelhança de orientação no controle de todos os custos considerados variáveis. A variação de preço é a diferença de preço multiplicada pela quantidade efetiva. A variação de eficiência é a diferença de quantidade multiplicada pelo preço…

de um liame jurídico, econômico ou contratual entre o contribuinte e o responsável – que, neste caso, recebem a denominação de “substituído” e “substituto”, respectivamente. Este último, porém, detém direito de regresso imediato em relação ao tributo que eventualmente suportar, independentemente de recorrer ao Poder Judiciário ou à Administração Pública. Existem, basicamente, duas espécies de substituição tributária: a “para frente” (ou progressiva) e a “para trás” (ou regressiva).…