Tributos E Suas Semelhanças

próprias. Não obstante, não é objeto de o presente estudo pormenorizar essa questão, tendo em vista que o mesmo se presta verificar de forma prática, a partir da análise da legislação que regula essas contribuições, como se dá a exigência desses tributos, tanto na sistemática cumulativa como no regime da não cumulatividade, procurando demonstrar as diferenças existentes entre um e outro regime e ainda avaliar qual seria a melhor forma de opção de sistemática de tributação dessas…

estabeleceram a SELIC como a taxa de juros são claras ao referir especificamente sua aplicação a tributos federais; b) além da competência suplementar expressamente ressalvada pelo § 2º, da competência plena, na inexistência desta lei federal, do § 3º e da ausência de legislação geral superveniente do § 4º, não se deve olvidar a competência plena para legislar sobre aspectos correlatos à instituição do tributo - constitucionalmente outorgada pelo artigo 155, em relação ao ICMS – e a…

............................................................... 5 3.5. Objetivo e benefícios ............................................................................................................ 6 3.6. Classificação FASB, IASB e CPC - Semelhanças ............................................................... 7 3.7. Métodos de elaboração ......................................................................................................... 8 3.8. Considerações finais ...............

templos, tanto na mesoamérica, onde encontravam-se Maias e Astecas, como no Altiplano Andino, onde desenvolveu-se o Império Inca. Essas três civilizações tinham como base as características gerais do Modo de Produção Asiático, possuindo portanto semelhanças com civilizações mais antigas do Oriente Próximo, mas também diferenças significativas entre si. Desenvolvimento Os astecas A influência dos olmecas entre os astecas também foi muito grande, sobretudo porque eles viveram,…

do profissional do Serviço Social, que deve compreender, de maneira eficiente e eficaz sobre o assunto. As contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social partem de arrecadações dos tributos, que são todas prestações pecuniárias compulsória, em moeda, licito, instituído em lei. Os tributos compõem o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, conforme os Art. 145 a 162 da Constituição Brasileira, são ações voluntárias ou em sua maioria legais. Portanto torna-se…

institui a obrigação tributária e a segunda que dispensa o pagamento do tributo, guarda bastante semelhança ao instituto da remissão, também uma hipótese de dispensa legal do pagamento. A diferença entre os dois fenômenos reside em que a norma de isenção descreve hipóteses que se aplicam se verificadas concretamente no futuro, enquanto a remissão descreve eventos pretéritos e se aplica restritivamente, dispensado o pagamento do tributo cujo fato gerados ocorreu no passado.…

TARIFA E TAXA 2) Preço público, tarifa e taxa: Quais as semelhanças, diferenças e identidades? 2) Os termos preço e tarifa são utilizados, pela maioria dos doutrinadores, como sinônimos, para significar o ingresso não-tributário devido ao Estado Administrativo Intervencionista como contraprestação por benefício recebido. Todavia, para o ilustre mestre Luiz Emygdio, tal entendimento não encontra fundamento no texto constitucional. Para o renomado autor o § 3º do artigo 150 da CF deixa…

contas exatamente iguais. Há, isto sim, uma certa tendência de 5 padronização estrutural dos planos de contas dentro de grupos de empresas filiadas à mesma atividade - isto é, os planos de contas das entidades bancárias, por exemplo, têm semelhança estrutural, muito embora, ao serem comparados, os planos de contas de todas essa entidades, verifica-se que são diferentes entre si em muitos aspectos particulares. Cada plano, analisado isoladamente, leva a marca da…

A semelhança entre as sociedades organizadas em castas sociais e as baseadas em estamentos, é que tanto numa como na outra a sociedade é estratificada, porém elas se diferem quanto ao aspecto da mobilidade social. Sociedades estamentais são características das sociedade feudais. Nestas, ainda que não muito frequenta, era possível ocorrer, por exemplo, a passagem de uma pessoa de uma ordem a outra, quando se obtinha um titulo de nobreza, e também em casos em que a Igreja admitia o…

buscando alterá-las. A ciência do direito é um conjunto de proposições que se destinam a descrever a situação normativa do direito positivo, ordenando-a, declarando sua hierarquia, exibindo suas formas, oferecendo seu conteúdo de significação. Como semelhança há o fato de ambas serem constituídas pela linguagem. Dessa forma, pode-se concluir que há diferenças entre a ciência do direito e o direito positivo, a saber: O direito positivo tem caráter prescritivo de condutas, enquanto que…