Tributo Na Perspectiva De Solidariedade

filantrópicas. Ao criar a CNAS, ele regulamentou a filantropia e ao regulamentar a filantropia ele passou para as entidades privadas a responsabilidade via transferência de tributos de atender a população pobre da maneira que queriam, dessa forma as entidades e que marcavam a forma de atendimento e o tipo de população, nada na perspectiva de direito. O golpe militar de 1964 marcou a vida do povo brasileiro pelo autoritarismo e pela retirada de direitos. A ditadura praticamente anulou…

sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogênea composta por artesãos, aprendizes e proletários) que sustentava o requinte e a opulência do Alto Clero (1º Estado) e o séquito do rei Luís XVI (2º Estado); estes por sua vez, eram isentos de tributos e viviam alheios a discrepância existente entre seu soberbo modo de vida e os infortúnios que sofriam as classes sociais à beira da beligerância. [pic] Figura I: Representação esquemática das Causas da Revolução Francesa Como forma…

convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação”. Sobre a compensação tributária, se trata “de um mecanismo que visa possibilitar a restituição do tributo indevido, sem que para isso o contribuinte tenha que se submeter aos procedimentos (administrativo ou jurisdicional) previstos para a repetição do indébito. Simultaneamente, é uma forma de extinção da obrigação tributária e da obrigação…

SOCIETÁRIO (LTDA. & S/A) DIREITO EMPRESARIAL.....................................13 14º METODOLOGIA DA PESQUISA, PLANEJAMENTO TRIBÚTARIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO, TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBÚTARIO, TRIBUTOS ESTADUAIS....14 15º TRIBUTOS FEDERAIS, TRIBUTOS MUNICIPAIS, OBJETIVOS,...................................15 16º METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR...................................................16 17º RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E…

sobre a significância do conceito de tributo para a formação do Estado Moderno. Começando com a abordagem do tributo nos primeiros processos civilizatórios e passando pela Idade Média, o artigo demonstrará como os modelos de fiscalidade surgidos na Era Moderna contribuíram para a modificação na noção de tributo. O texto se encerra fazendo algumas considerações sobre as repercussões que a doutrina dos direitos humanos teve frente aos conceitos de tributo e de Estado. Palavras-chave: Direito

possibilite eficientes fatores da vida moral e econômica da Nação, e desenvolva no espírito brasileiro a consciência da solidariedade humana. 6 LEITURAOBRIGATÓRIA A educação como um direito também aparece na Constituição de 1946, no art. 166, que define que “a educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana” e, no art. 168, que define a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário a…

existente entre as estruturas legais que orientam a arrecadação de tributos, e a forma de existência concreta, cotidiana, para a arrecadação de recursos dentro da própria Previdência. Segundo o Código Tributário Nacional, o prazo da ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos. Sabe-se que o tributo, como quaisquer das obrigações públicas ou privadas, não permanece eternamente. Conforme o seu princípio legal, o tributo tem sua origem no momento de sua necessidade…

diversas áreas e buscar o aumento da competitividade estadual visando à criação de novos postos de trabalho e geração de renda, assim outorgando benefícios aos contribuintes que se comprometerem a concretizar determinadas obrigações. A partir da perspectiva de se estudar esse artifício do governo que é o incentivo fiscal, será utilizado como metodologia de estudo a proposta da pesquisa bibliográfica, para a abstração e desenvolvimento dos conteúdos dispostos em livros, revistas,…

melhores empregos –, a acumulação dos investimentos nas pessoas, dito capital (fator de produção produzido) humano, focará a economia e, prioritariamente, a educação (gasto de recursos para aumentar, no futuro, a produtividade). Cria-se, assim, a perspectiva de que maior número de anos de escolaridade, ou seja, quanto mais alto o grau de instrução, mais condições de empregabilidade teria o trabalhador que, portanto, teria assegurado os melhores ganhos. Se a educação sempre foi…

ESQUEMATIZAÇÕES TEÓRICAS Segundo a Tese de Durkheim, a existência de uma sociedade só é possível a partir de um determinado grau de consenso entre os indivíduos que a integra. Este consenso se assenta em diferentes tipos de solidariedade social: Mecânica e Orgânica.  Mecânica: Baseada em uma sociedade primitiva, arcaica, agrupamento tribal com interesses necessários para a sobrevivência do grupo, que tem os mesmos valores e crenças sociais. …