Tributo Monofásico

Cooperativo, 176 Comissão de Representante Comercial, 176 Observância do Regime de Competência, 176 Cobrança de Imposto ou Diferença, 178 Exemplo, 178 Reversão de Provisão Indedutível, 179 Postergação de Imposto Apurado pelo Fisco, 180 Postergação de Tributo a Partir de 01-01-96, 181 Despesas Incorridas, 181 Cobrança de Multas e Juros de Mora, 182 SUMÁRIO 9 Variações Monetárias Ativas e Passivas, 182 Variações Cambiais Ativas e Passivas, 183 Receitas de Exportação, 184…

com estocagem, financeiros, tributos, e outros. Para aglutinar estes gastos pode-se utilizar os seguintes elementos: preço de venda, custo, despesas variáveis, despesas fixas e margem de lucro.Até decorrente da quantidade de estudos sobre o tema, o custo pode ser o principal elemento que impacta a formação do preço de venda, por isso no item 6 será realizada a análise deste. Despesas variáveis são entendidas como os gastos decorrentes das vendas. Por exemplo: tributos diretos e…

devido XII - Forma e prazo para pagamento XII.1 - Códigos do DARF XIII - Obrigações Acessórias Introdução A Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, correspondem a um dos mais complexos tributos da atualidade. Isso decorre tanto pela dificuldade de apuração dessas contribuições, como também pela falta de consolidação de sua legislação. O presente Roteiro aborda as regras gerais que se aplicam ao cálculo e pagamento dessas…

conforme o caso; III – procedimentos para alteração de carga e atualização do cadastro; IV – procedimentos para revisão do consumo de energia elétrica ativa, vinculado à utilização de equipamentos de controle automático de carga; V – tarifas e tributos aplicáveis; VI – condições de faturamento, incluindo critérios para contemplar falhas no funcionamento do sistema; VII – condições de faturamento das perdas referidas no art. 94; Seção IV Do Encerramento da Relação…

condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00). O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies: impostos, taxas, contribuições sociais, contribuições de melhoria, empréstimo compulsórios. Taxas contratuais. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária.…

recebido de estabelecimento localizado em outra unidade da Federação; III - o transportador, em relação à mercadoria que: a) entregar a destinatário ou em endereço diversos dos indicados no documento fiscal, salvo se comunicar à Fiscalização de Tributos Estaduais, de imediato, o nome e o endereço do recebedor; b) transportar desacompanhada de documento fiscal idôneo; IV - o contribuinte que tenha recebido mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo; V - o…

pública, a iluminação pública, a segurança pública, a limpeza pública, coleta de lixo, calçamento e outros. Estes serviços são indelegáveis, constituindo assim um monopólio do Estado, afinal serão remunerados por via necessariamente tributária. O tributo em questão será o imposto, que é genérico , sem qualquer vinculação à prestação de qualquer serviço público. Em contrapartida, existem serviços cuja prestação é especifica, mensurável, individual, ou seja, se apresenta de forma concreta…

legislativo nacional pois o Brasil adota o sistema Bifásico. Função básica: 1. Atestar a regularidade do processo de celebração do tratado. 2. Aprovação. Competência para ratificar: será definida pela Constituição de cada Pais. Sistemas: 1. Monofásico. 2. Sistema Bifásico: a) Bifásico Parcial: a iniciativa será sempre do executivo e apenas em algumas matérias Dispostas pela Constituição e que o Legislativo Opinara. b) Bifásico Total: em todas as matérias haverá a participação…

base territorial, e o tamanho desta deve ser no mínimo referente à área de um Município (Segundo o STF, no caso de terem dois sindicatos, prevalecerá o que foi criado primeiro) A assembléia geral fixará contribuição confederativa (QUE NÃO É TRIBUTO) tratando de categoria profissional: ♦ Será descontada em folha; ♦ Custeará o sistema confederativo da respectiva representação sindical. Direito de greve dos trabalhadores: Independe de lei. Cabe a lei somente dispor sobre: o o o

base territorial, e o tamanho desta deve ser no mínimo referente à área de um Município (Segundo o STF, no caso de terem dois sindicatos, prevalecerá o que foi criado primeiro) A assembléia geral fixará contribuição confederativa (QUE NÃO É TRIBUTO) tratando de categoria profissional: ♦ Será descontada em folha; ♦ Custeará o sistema confederativo da respectiva representação sindical. Direito de greve dos trabalhadores: Independe de lei. Cabe a lei somente dispor sobre: o o o