Tributação Brasileira

estão na parte superior da pirâmide social, perto de 50% e os 10% superiores, entre 80 a 90%. Para combater essa tendência natural do capitalismo à concentração de riquezas, o autor francês propõe uma série de medidas tributárias como o aumento da tributação das rendas, heranças e patrimônio, a partir do incremento da progressividade, a introdução de um imposto sobre grandes capitais em escala mundial e a adoção da transparência internacional como forma de combater a concorrência fiscal…

Ambientais na ordem Constitucional brasileira, capítulo 11, fonte principal de nosso trabalhoe o capítulo 12 que traz à baila a tributação ambiental no Brasil. A princípio faz-se necessário salientar que o tributo ambiental não se destina a punir ilicitudes, mas sim orientar o agente econômico a planejar o seu negócio lícito de acordo com uma política pública legitimada pela Constituição, resultando em última instância em um dos primordiais objetivos da Carta Magna brasileira, qual seja…

o nome de “Supersimples”. A LC 123/2006 foi instituída no ordenamento jurídico como um inovador sistema de proteção e estímulo das atividades empresariais de pequeno porte, proporcionando a esse tipo de empreendimento um modelo simplificado de tributação, redução de burocracia, facilidade de acesso ao crédito e inovação das relações trabalhistas, entre outros. Alguns economistas e outros autores dizem que o SIMPLES Nacional veio para complicar ao invés de favorecer as Microempresas e…

SOBRE PIB, IDH E CARGA TRIBUTÁRIA DOS COMPONENTES DO GRUPO....................................................................................................................................07 2.1.2 DEFINIÇÕES DOS INDICADORES DA TABELA 1.1 3 A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL......................................................................................... 09 3.1 A HISTÓRIA DOS TRIBUTOS.....................................................................................10 3.2 TRIBUTOS…

A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos. A CARGA TRIBUTÁRIA: conseqüências da tributação sobre o patrimônio das empresas e dos cidadãos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1 O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO 08 1.2 O poder de tributar 09 1.2.1 Princípios jurídicos da tributação 10 1.2.1.1 Legalidade 10 1.2.1.2 Anterioridade 11

A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA REGULADORA DO AGRONEGÓCIO THE TAXA AS A REGULATORY TOOL FOR AGRIBUSINESS RESUMO A política agrícola do governo tem buscado corrigir as distorções sociais causadas na tentativa de modernizar o setor, por meio de programas vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Nota-se no discurso e nas leis editadas atualmente que o governo brasileiro vem buscando alinhar, pelo menos em teoria, a economia nacional aos preceitos do…

SUMÀRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 05 2.1 Análise da reforma tributária na Constituição de 1988 05 2.2 Análise sobre a tributação 07 2.3 Os princípios que regem a tributação 08 2.4 O planejamento 09 2.5 Planejamento tributário 12 2.5.1 A escolha do regime tributário 18 2.5.1.1 Simples nacional 19 2.5.1.2 Lucro Presumido 20 2.5.1.3 Lucro Real 21 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24

contribuição para a distribuição de renda. Portanto, o presente estudo traz como tema a tributação paga pelas Micro e Pequenas Empresas(MPE”S) e, a necessidade do planejamento tributário para assegurar a sobrevivência das mesmas. A carga tributária do Brasil sobrecarrega as empresas, causando assim a inadimplência e a falência. A Questão da tributação brasileira é bastante complexa, envolve aspectos que vão além da elevada carga tributária e dos custos…

faixa dos US$ 25 mil anuais deixam apenas um décimo da renda para o governo e a previdência. Tributação 'esdrúxula' O representante da UHY no Brasil, o superintendente da UHY Moreira Auditores, Paulo Moreira, disse que a pesquisa revela o caráter "esdrúxulo" da carga tributária brasileira. Com grande parte dos impostos sendo coletada de forma indireta, a carga tributária brasileira total supera a tributação à pessoa física, e é estimada em 41%. Como esses tributos circulam embutidos…

1 A expressão “sempre que possível” 27 2.2.2 Tributos sujeitos ao principio da capacidade contributiva 29 2.2.3 O principio da capacidade contributiva e a extrafiscalidade 30 2.3 A aplicação do princípio da capacidade contributiva como limite à tributação 2.3.1 O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial 32 33 2.3.2 O princípio da capacidade contributiva e a proibição do confisco. 35 3 2.4 O princípio da capacidade contributiva como meio de…