Trespasse Portugal

alguns exemplos das extraordinárias preciosidades culturais do país. Ao longo de séculos, as artes em Portugal sofreram influências externas, incluindo flamengas, francesas e italianas. As viagens dos descobridores portugueses abriram caminho às inspirações orientais e à revelação do ouro e pedras preciosas vindas do Brasil, que alimentaram a chama barroca na arquitectura e na decoração. Portugal possui uma enorme herança cultural – venha descobri-la! ALIMENTAÇÃO E VINHOS…

apropriam-se de vastas terras despovoadas ou ermadas. Estas terras são repartidas entre os conquistadores ou revertem para a coroa. Mas o tempo revelou a existência de graves lacunas e insuficiências no aproveitamento agrícola. Em 1375, D. Fernando, Rei de Portugal, promulga um diploma básico, que é a Lei das Sesmarias. Assim se definem nas Ordenações Manuelinas 1: “Sesmarias são propriamente as dadas de terras, casaes ou pardieiros, que foram, ou são de alguns Senhorios, e que já noutro…

Análise Comparativa do PGCA com o SNC O presente capítulo apresenta uma análise comparativa dos objetivos da Contabilidade quer em Portugal quer em Angola. No seguimento do proposto, é feita a comparação entre as características da informação financeira de acordo com a regulamentação de cada um dos dois países, os documentos contabilísticos obrigatórios, a valorimetria aplicada naqueles normativos, e termina com uma análise comparada das contas feitas respetivamente em normativos…

factos produtivos como ou enquanto valor de posição no mercado. Nesta acessão, o estabelecimento é um bem, uma coisa móvel que tanto pode ser objecto de direitos reais como de direitos obrigacionais, assim, como pode ser objecto de negócios (exemplo, trespasse). A empresa não é uma realidade somente para o direito ela é antes um fenómeno da vida. O valor da empresa não corresponde à soma do valor dos diversos elementos de que se compõe. A empresa é um valor distinto desse mero agregado,…

vigor 1 de Janeiro de 2010 e veio revogar o plano oficial de contabilidade (POC). O SNC não foi criado apenas por um impulso de modernização do ordenamento contabilístico Português. Foi criado sobretudo devido a uma necessidade de convergência de Portugal para as orientações europeias em matéria contabilística que trará, sem dúvida uma abertura à competitividade das empresas portuguesas e consequentemente à economia Portuguesas. O SNC é um modelo desenvolvido pela comissão de…

HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL No Brasil colonial as relações jurídicas eram caracterizadas pela legislação da pátria mãe, Portugal, vigorando a época as Ordenações Filipinas e forte influência do Direito Canônico e Romano. Todavia, com a chegada da família real ao solo da colônia tupiniquim, acossada pela invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, foi imprescindível a atualização das práticas comerciais implantadas no Brasil, e consequentemente do Direito Comercial que regia tais…

estar registado ao seu valor actual, ou seja ao seu valor de mercado ou ao seu custo de reposição. 8. Identifique quais as normas aplicáveis, directa ou indirectamente, em Portugal, refira-as, indique porque via são aplicáveis e quais os organismos que as emitem. (2) Existem 4 normas contabilísticas aplicáveis em Portugal: as do POC, as das directrizes contabilísticas, as directivas da UE e as normas do IASB. As duas primeiras são aplicadas directamente, as directivas da UE são…

como um facto irreversível cada vez mais consolidado, potenciado que é pelo contacto intenso e incontornável entre culturas diferentes mais ou menos distantes entre si. Neste quadro perguntamo-nos se as culturas de pequenos países, como é o caso de Portugal, poderão sobreviver e manter os seus traços distintivos que as consagram como tais e, de modo mais particular, como reage a cultura portuguesa ao fenómeno da globalização? Antes de prosseguirmos assentemos, como ponto de partida, em…

Isenções subjectivas 23 Artigo 7.º - Outras isenções 23 Artigo 8.º - Averbamento da isenção 27 CAPÍTULO III Valor tributável 27 SECÇÃO I Regras gerais 27 Artigo 9.º - Valor tributável 27 Artigo 10.º - Valor representado em moeda sem curso legal em Portugal 28 Artigo 11.º - Valor representado em espécie 28 Artigo 12.º - Contratos de valor indeterminado 28 SECÇÃO II 29 Nas transmissões gratuitas 29 Artigo 13.º - Valor tributável dos bens imóveis 29 Artigo 14.º - Valor tributável dos bens…

Todas as etapas da mesma forma? Não. Começamos a partir do descobrimento do Brasil, toda a parte histórica da idade média já havia ocorrido. Quando aqui chegaram os portugueses o que foi possível fazer para se ter uma ordem foi trazer a legislação de Portugal. Tentaram aplicar normas de um povo centenário aos índios, não deu certo. Primeiros contornos – os primeiros contornos de Dto Empresarial começaram a surgir a partir das ordenações do reino, na forma Comercial. Todas as legislações…