Tres Ondas De Acesso A Justiça

1. (ENEM 2012) Diante dessas inconsistências e de outras que ainda preocupam a opinião pública, nós, jornalistas, estamos encaminhando este documento ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, para que o entregue à Justiça; e da Justiça esperamos a realização de novas diligências capazes de leva à completa elucidação desses fatos e de outros que porventura vierem a ser levantados. Em nome da verdade. In: O Estado de São Paulo, 3 fev. 1976. Apud. FILHO, I. A.…

A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, Relação de Emprego e a as Garantias Constitucionais Fundamentais Resumo Neste artigo, objetiva-se refletir, através de uma visão histórico-sociológica, sobre como a ampliação da competência da Justiça do Trabalho descaracteriza a relação de emprego, fragilizando os empregados e distorcendo a finalidade protetiva do Direito do Trabalho, constituindo-se como ameaça à própria garantia do indivíduo. Pretende-se demonstrar que tal…

fim a conclusão que tem como referencia a opinião do grupo. Palavras-chave: Democracia; Ditadura; Liberdade; Economia. 1 INTRODUÇÃO A revolução democrática árabe é considerada a primeira grande onda de protestos democráticos no século XXI que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Os protestos, de índole social e, no caso de Túnis, apoiada pelo exército, foram causados por fatores…

Internet, há a necessidade do estabelecimento de condições básicas e essências que permitam a proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos e sua liberdade na rede. Uma ideia foi criada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Após vários debates envolvendo o cerne do uso da Internet, receberam várias propostas e apoio ao projeto que…

Judiciário: mudanças e reformas MARIA TEREZA SADEK se ouve falar em crise e em reforma do Judiciário que os mais céticos não teriam dificuldades em encontrar argumentos a favor do imobilismo. Os idealistas, por seu lado, continuam propugnando por uma justiça só realizável em tempo e locais indefinidos. E os realistas? Teriam eles alguma base para contradizer céticos e idealistas, sustentando que nem tudo está perdido e que cintilam luzes mesmo antes do final do túnel? O argumento central…

numa página do Facebook chamada ‘We Are All Khaled Saed’, que atingiu um grande número de pessoas, que cansadas da violência praticada pela polícia, procurou justiça. Numa manifestação que reuniu 15 mil pessoas, estes ocuparam a Praça de Tahrir, além de outras cidades onde foram registradas movimentações. No dia 28, Mubarak corta o acesso á internet e serviços de telefonia celular no país em virtude de um vídeo postado pela Associted Press, agência de notícias, no qual um manifestante é baleado

limitando-se às penas restritivas de liberdade individual, com penalidade máxima de trinta anos, bem como prisão celular, reclusão, prisão com trabalho obrigatório e prisão disciplinar. Têm-se em relação à execução das penas privativas de liberdade três sistemas penitenciários: o sistema Filadélfia (ou celular), o de Auburn (silent system) e, por fim, o sistema Progressivo (inglês ou irlandês). O sistema Progressivo nasceu na Inglaterra do século XIX e considerava o comportamento e…

sócio-discursivas e formas de ação social incontornáveis em qualquer situação comunicativa (...) os gêneros não são instrumentos estanques e enrijecedores da ação criativa. Caracterizam-se como eventos textuais altamente maleáveis, dinâmicos e plásticos”. O acesso a diferentes gêneros textuais é de suma importância para criarmos uma “bagagem” textual e, com isso, sabermos escolher cada um deles em dado contexto. Essa bagagem é que nos propicia a escolha adequada de uma produção…

ÉLECTRONIQUE Vívian Brasil e Silva RESUMO O presente artigo possui como desiderato a realização de uma análise da Lei do Processo Eletrônico, abordando temas como a nascente da informatização do ordenamento jurídico pátrio como forma de assegurar amplo acesso à justiça. Perceber-se-á, ao longo deste, a necessidade de se dar mais celeridade ao trâmite processual através da utilização de meios eletrônicos como forma de efetivar mais do que o ingresso na esfera do Poder Judiciário, mas uma…

as suas Ondas Renovatórias do Direito Processual. Mesmo assim, a idéia de um pleno acesso à justiça continua sendo uma obsessão para os processualistas. O mesmo Cappelletti já reconheceu que os esforços organizados sob a égide da “Terceira Onda” devem ser levados a efeito fora do circuito jurisdicional[2], e que há diversas formas para a concretização dos processos de heterocomposição, notadamente, a mediação. Seguindo essa fórmula, fica mais fácil chegar ao que se denomina de quarta…