Aleijadinho

QUESTÕES DE PROVAS DO ENEM COM A TÉMATICA DITADURA MILITAR

1. (ENEM 2012) Diante dessas inconsistências e de outras que ainda preocupam a opinião pública, nós, jornalistas, estamos encaminhando este documento ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, para que o entregue à Justiça; e da Justiça esperamos a realização de novas diligências capazes de leva à completa elucidação desses fatos e de outros que porventura vierem a ser levantados.
Em nome da verdade. In: O Estado de São Paulo, 3 fev. 1976. Apud. FILHO, I. A. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999.
A morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida durante o regime militar, em 1975, levou a medidas como o abaixo-assinado feito por profissionais da imprensa de São Paulo. A análise dessa medida tomada indica a
(A) certeza do cumprimento das leis.
(B) superação do governo de exceção.
(C) violência dos terroristas de esquerda.
(D) punição dos torturadores da polícia.
(E) expectativa da investigação dos culpados

2. (ENEM 2011) Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.
Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).
O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que
(A) a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
(B) a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
(C) as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que