Tres Ondas De Acesso A Justiça

FAL – FACULDADE DE NATAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO TRABALHO DE PESQUISA TEMA: ACESSO À JUSTICA ALUNO:JOSEVALDO AMARAL DE SOUSA PROFESSOR: LUCIANO ATHAYDE NATAL 2003 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 03 DESENVOLVIMENTO .............................................................................................. 06 CONCLUSÃO.........

Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado quinta-feira (2) mostra que, em 2013, o número de processos abertos para investigar magistrados dobrou em relação a 2012. Segundo o CNJ, 24 processos foram instaurados no ano passado. No ano anterior, 11 ações…

democrática. É por essa razão que se pode dizer que a cidadania é o foco para onde converge a soberania popular. E essa nova ideia de cidadania se constrói sob o influxo progressivo dos direitos fundamentais do Homem.” p. 321 4.6 “[...] Andrade situa três indicações e deslocamentos que constituem, a seu ver, a base histórica para a reconstrução de um conceito paradigmático de cidadania. Em primeiro lugar, ‘o deslocamento da apreensão da cidadania como categoria estática, de conteúdo…

O NASCIMENTO DAS TEORIAS PSICOLÓGICAS SOBRE A JUSTIÇA Apresentação dos capítulos estudados A autora inicia o texto, no primeiro capítulo, apresentando as contribuições da psicologia americana que vão desembocar nas investigações sobre as concepções de justiça. Ela apresenta a Teoria da Privação Relativa que “afirma que a satisfação ou insatisfação das pessoas, nas situações sociais, não são diretamente relacionadas à objetiva qualidade de suas recompensas ou riquezas, mas são…

Estas formas têm o condão de ampliar o acesso à Justiça, melhorar sua efetividade, auxiliar na redução do número de demandas que tramitam pelo Poder Judiciário e, por conseguinte, diminuir o tempo de resolução da lide, propiciando enfim, que haja uma “saída” da Justiça. Estes meios têm se desenvolvido no País, mas, para que eles avancem ainda mais, é preciso que sejam mais difundidos, conhecidos, aceitos e utilizados. Nesse sentido o Conselho Nacional de Justiça instituiu a Política…

instituto da gratuidade da justiça, instituido pela Lei nº 1.060/50, na sociedade contemporânea, de modo a possibilitar um efetivo e pleno acesso à justiça por todas as pessoas. Sumário: 1. Introdução; 2. Breve escorço histórico; 3. Disposições legais; 4. Análise jurisprudencial; 5. Da diferença entre assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita; 6. Apontamentos pertinentes acerca do assunto; 7. Concessão da gratuidade da justiça às pessoas jurídicas; 8. Ondas…

II unidade. Turma: DIR3AN Feira de Santana Maio de 2014 Relatório da visita técnica á Defensoria Pública do Estado e da União Primeiramente a visita foi feita a Defensoria Pública Estadual, localizada na Casa de Acesso à Justiça Rua Germiniano Costa, nº 212, Centro. No dia 29 de abril de 2014, com todos os componentes do grupo, ás 8:30 h. Entrevistamos o Dr° Eduardo Feldhaus, Defensor Público do Município de Feira de Santana, um homem de aparência séria e…

METODOLOGIA 4 3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS 4 4 ANÁLISE DOS RESULTADOS 5 RECOMENDAÇÕES 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo principal o diagnóstico da gestão pública no Município de Novo Aripuanã na temática ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Esta temática foi sugerida através de sorteio, no curso de Tecnologia em Gestão Pública na disciplina Metodologia do Ensino e do Trabalho Científico por entender que fazem parte dos problemas que assolam a…

possibilidades e limites das reformas processuais na perspectiva da garantia do acesso à justiça Carlos Alberto de Santana Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação, e crítica jurídica. Ano 60, nº 411, Janeiro de 2012. Editora Sintese, São Paulo Introdução É de conhecimento de todos que Mauro Cappelletti é o autor que mais se debruçou sobre a pesquisa e a formação do conceito de “acesso à justiça”. Na introdução de uma de suas obras sobre o tema,…

juiz, fundamento para uma decisão. 3- Ter acesso à Justiça é ... no sentido de poder ir à juízo e em um sentido mais abstrato, o que é justo para um pode não ser justo para o outro. Deve-se conhecer os direitos, ter garantias para que esses sejam garantidos... não é só ter o direito de demandar à justiça, mas sim ter uma resposta e que essa resposta seja em tempo razoável. Relação Jurídica é uma relação entre indivíduos onde se faz presente a Justiça. Normas jurídicas materiais: são…