Tratado Lisboa

POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, BEM COMO DE REESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ECONÔMICA. NESTE CONTEXTO COMO FORMA DE ENFRENTAR AS FORÇAS ECONÔMICAS INTERNACIONAIS, OS PAÍSES EUROPEUS SE UNIRAM PARA A FORMAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS. NESTE VIÉS, EM 1951 FOI ASSINADO O TRATADO DE PARÍS QUE ORIGINOU A COMUNIDADE EUROPÉIA DO CARVÃO E AÇO. FOI UMA ATITUDE DOS GOVERNOS DA FRANÇA, ITÁLIA, BÉLGICA, ALEMANHA, LUXEMBURGO E PAÍSES BAIXOS QUE ESTABELECEU NORMAS ATINENTES A EXPLORAÇÃO DESTA ATIVIDADE QUE…

o fim da Europa dividida Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito 1958 1952 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1967 2009 Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas Tratado de Lisboa 1987 Acto Único Europeu: o mercado único 2003 Tratado de Nice 1999 Tratado de Amesterdão 1993 Tratado da União Europeia – Maastricht Tratado de Lisboa: a Europa rumo ao…

e deveres do cidadão europeu Dos princípios e direitos inscritos nos Tratados ao seu impacto no dia-a-dia. "Para se aprender a cidadania é mesmo indispensável praticar a cidadania nos contextos de aprendizagem" António Sérgio, Educação Cívica - 1982 Enquadramento - Parte II Cidadania europeia ativa 1. Direitos dos cidadãos europeus 1.1. Princípios inscritos nos Tratados 1.2. Direitos inscritos nos Tratados 1.3. Viver, trabalhar e estudar 1.4. Direitos dos…

Tratados e Limites do Brasil Colonial No ano seguinte à descoberta do Brasil, Portugal enviou uma expedição de exploração e reconhecimento do litoral. Nela, estava presente o fiorentino Américo Vespúcio que, em suas observações, relatou que o local era parte de um enorme continente. Por esse motivo, Portugal exigiu um acordo com a Espanha para dividir entre ambos os países as novas terras. O papa da época, Alexandre VI, foi o intermediador desse acordo e sua proposta ficou conhecida…

........................................................ 28 AULA 10 — FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL — DIREITO DOS TRATADOS ................................................................. 30 AULA 11 — CONFLITOS DE FONTES: LEI X TRATADO ................................................................................................... 32 AULA 12 — CONFLITOS DE FONTES: TRATADO X CONSTITUIÇÃO .................................................................................... 34…

ponto importante por estar a sul do Guadiana. É aqui que se vai travar a Batalha de Ourique, em 1139, em que se deu o milagre da lenda. Vai prosseguir para sul, em 1145 conquista Santarém, e em 1147 conquista Lisboa, com a ajuda de uma frota de ingleses. Passado o Tejo, a fronteira desloca‐se para o Alentejo. Beja cai em 1062 e um chefe aventureiro, Geraldo Geraldes irá conquistar Évora (1065), Serpa (1066) e…

alianças que os duques aceitavam fazer e, por exclusão, todas aquelas que se recusavam.” (MS CUNHA, Casa de Bragança pg.21) CUNHA. Marta Soares da. Linhagem, Parentesco e Poder – A Casa de Bragança (1384 – 1483). Editora: Fundação Casa de Bragança, Lisboa. 1990 ▪ A partir destes casamentos começa a se formar a Sereníssima Casa de Bragança, tornando-se então, a mais rica e importante de Portugal. O poder da Casa de Bragança veio a ser depois suprimido por D. João II, pertencente a…

D. Dinis Sexto rei de Portugal (1279-1325), nascido em Lisboa, conhecido como o Rei Trovador ou o Rei Lavrador. Filho de Afonso III e de sua segunda mulher, Beatriz, e neto de Afonso X de Castela, casou-se com Isabel de Aragão, chamada a Rainha Santa. Desde cedo foi preparado para ser rei pelo seu pai e quando subiu ao trono português, aclamado em Lisboa (1279), impôs sua autoridade e consolidou a unificação administrativa e cultural da nação. Quando subiu ao trono português o país…

espaço de liberdade, segurança e justiça; Lutar contra a exclusão e discriminações e fomentar a justiça e a proteção social, a igualdade entre os sexos, a cooperação entre as gerações e a proteção dos direitos das crianças. Vários Tratados da União Europeia Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço: Assinatura : 18 de abril de 1951 Entrada em vigor : 23 de julho de 1952 Termo de vigência : 23 de julho de 2002 Objetivos : tornar interdependentes os setores do carvão e do aço

de Janeiro, pela Impressão Régia. Bento da Silva Lisboa, o tradutor do “Compendio da Obra da Riqueza das Nações de Adam Smith”, era filho de José da Silva Lisboa, intelectual e administrador colonial luso-brasileiro agregado por D. João ao núcleo da administração portuguesa em território colonial e, nesta condição, transferido de Salvador - sua terra natal e de residência - ao Rio de Janeiro. José da Silva Lisboa foi Censor Régio e o primeiro dirigente…