ISO 8859 1QDIREITO ECON D4MIC1 2Edocx 1

DIREITO ECONÔMICO - UNIDADE III
14 – BLOCOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS
14.1 – UNIÃO EUROPÉIA (UE)
A) HISTÓRICO
POSTERIORMENTE AO CONFLITO ARMADO QUE FICOU CONHECIDO COMO 2ª GRANDE GUERRA MUNDIAL DEVIDO AO AVANÇO DO CAPITALISMO MONOPOLISTA, EFEITOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, OS PAÍSESS DA EUROPA DERROTADOS NO MENCIONADO CONFLITO SENTIRAM A NECESSIDADE VEEMENTE DE REORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, BEM COMO DE REESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ECONÔMICA. NESTE CONTEXTO COMO FORMA DE ENFRENTAR AS FORÇAS ECONÔMICAS INTERNACIONAIS, OS PAÍSES EUROPEUS SE UNIRAM PARA A FORMAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS. NESTE VIÉS, EM 1951 FOI ASSINADO O TRATADO DE PARÍS QUE ORIGINOU A COMUNIDADE EUROPÉIA DO CARVÃO E AÇO. FOI UMA ATITUDE DOS GOVERNOS DA FRANÇA, ITÁLIA, BÉLGICA, ALEMANHA, LUXEMBURGO E PAÍSES BAIXOS QUE ESTABELECEU NORMAS ATINENTES A EXPLORAÇÃO DESTA ATIVIDADE QUE ERA UMA DAS PRINCIPAIS MOVEDORAS DA ECONOMIA EUROPÉIA. CONCOMITANTEMENTE NOVOS PAÍSES ADERIRAM AO BLOCO, RESULTANDO EM 1967 A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA QUE PERDUROU COM ESTA DENOMINAÇÃO ATÉ O ANO DE 1993 QUANDO ENTROU EM VIGOR A UNIÃO EUROPÉIA. A UNIÃO EUROPÉIA É RESULTANTE DO TRATADO MAASTRICHT ASSINADO EM 1991, TODAVIA, ESTA ENTIDADE PASSOU A VIGORAR EM 1993. ATUALMENTE A UNIÃO EUROPÉIA POSSUI 128 PAÍSES E DESTACA-SE POR SER O MAIOR BLOCO ECONÔMICO DO MUNDO. ATUALMENTE A UNIÃO EUROPÉIA GOZA DE PLENO DIREITO, UMA VEZ QUE O TRATADO DE LISBOA ASSINADO EM 2007, DEU A ESSA INSTITUIÇÃO SUPRANACIONAL PERSONALIDADE JURÍDICA. OS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPÉIA, ALÉM DE DESTINAREM RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO, SÃO OBRIGADOS A DELEGAR SEU DIREITO DE SOBERANIA PARA ESTE ENTE SUPRANACIONAL. TODAVIA, A DELEGAÇÃO DA SOBERANIA NÃO DEIXA O PA´S NA CONDIÇÃO SEMIESTADO, POIS NESTE CASO NÃO OCORRE A CESSÃO DO DIREITO DE SOBERANIA, MAS, TÃO SOMENTE, A DELEGAÇÃO DESTE DIREITO, CABENDO AO CHEFE DE ESTADO DO PAÍS MEMBRO JUSTIFICANDO NA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE A QUALQUER MOMENTO SOLICITAR O