Tratado Lisboa

com um duplo objectivo: alcançar a plena autonomia da Igreja portuguesa e obter o reconhecimento do Reino O Tratado de Zamora foi um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão e Castela. Celebrado a 5 de Outubro de 1143, esta é considerada como a data da independência de Portugal e o início da dinastia afonsina. Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser Reino, tendo D. Afonso…

inicio desta “epopeia”. Teremos de encarar que qualquer acordo, reunião, tratado ou convenção realizado pelas instituições europeias, irá afetar muitos milhões de pessoas, de consumidores, afinal a União Europeia é a nossa casa, ou melhor, é o nosso espaço e mercado comum. Qualquer um de nós espera das instituições o cumprimento das suas normas e não apenas no que refere ao estado-membro de origem, mas que sejamos tratados de modo igual em qualquer outro dos estados membros, porque foi…

Parlamento colabora com o Conselho, que representa os governos nacionais, tomando decisões sobre o teor da legislação da UE e aprovando-a oficialmente. Trata-se do «processo legislativo ordinário» (anteriormente designado por «co-decisão»). O Tratado de Lisboa alargou o leque das políticas abrangidas pelo novo processo legislativo ordinário, conferindo ao Parlamento mais influência no conteúdo da legislação em determinadas áreas, como a agricultura, a política energética, a imigração e…

do exército francês, acompanhada por Junot, entra em Lisboa. Dezembro, 12 - Os reis da Etrúria, D. Carlos e Maria Luísa, infanta de Espanha, irmã da princesa Carlota Joaquina, futura rainha de Portugal, abdicam, devendo ser compensados com o Reino da Lusitânia Setentrional - a província portuguesa de Entre-Douro-e-Minho, actualmente representada pelos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto. Dezembro, 3- Hermann, consul francês em Lisboa, encarregado de negócios da França em…

de Fundição (1720). ✓ Capitação (1735 – imposto sobre escravos) ✓ 100 arroubas anuais (1500kg/ano). ✓ Derrama (cobrança de impostos atrasados). • Submissão de Portugal aos interesses ingleses: Tratado de Methuen (1703) – acordo panos e vinhos. • Mudanças do Brasil a partir da descoberta de ouro: – Aumento populacional. – Aumento do mercado interno. – Integração econômica. - Aumento do…

Introdução………………………………………………………….…..pág.3 União Europeia………………………….………………………….…pág.4 Objetivos da UE…………………………………………………….…pág.5 e 6 Constituição da UE.....................………………………………….…pág.7 a 13 Principais Tratados……………………………………………….…..pág.14 a 16 Símbolos da UE………………………………………………….……pág.17 Alargamento da UE a leste……………………………….………….pág.18 e 19 Conclusão…………………………………………….……….………pág.20 Bibliografia……………………………………………………….........pág.21 O presente

vez, D. Afonso VII reagiu mal a esta posição de D. Afonso Henriques e não lhe reconheceu o título de rei. A reconquista prosseguiu, no entanto, e D. Afonso Henriques não perdeu a primeira oportunidade que se lhe deparou para conquistar Santarém e Lisboa. A primeira foi tomada de assalto em Março de 1147, o cerco da segunda foi, todavia, demorado e difícil, tendo sido importante a ajuda proporcionada pela expedição de cruzados que se encontrava de passagem pelo nosso litoral. A cidade…

alguns tratados, disciplinando as condições, as formas e os efeitos da extradição. A Itália sentiu a importância de pactos internacionais, devido o renascimento do comércio e das cidades, pois esses pactos impediriam que delinquentes escapassem das consequências de seus atos, fugindo para outro território estrangeiro. A partir daí surgiu o tratado de 836, celebrado entre Sicardo, Príncipe de Benevento, e os magistrados de Nápoles; o tratado de 840, entre Veneza e o Imperador Lotário; e o…

supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de Fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias. É uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição, passou a dispor de personalidade jurídica após o início da vigência do Tratado de Lisboa. Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, a Política Comum…

inverossímil encontrado pelos portugueses só não fosse irreal pela circunstância de ter sido pessoalmente experimentado pelo autor do texto. Ao longo de toda a Carta, perpassa a preocupação por sobrepor aos olhos do destinatário (d. Manuel e a corte em Lisboa) duas exigências permanentes: a experiência de quem esteve presente e assistiu aos acontecimentos descritos, por um lado, e a verossimilhança da informação que se transmite, por outro lado. Como escreve Alberto Carvalho,…