Tratado De Nice

Plano Truman; B. Plano Marshall; X C. Plano Churchill; D. Plano Dodge. 2. O processo de integração europeia passou pelo estabelecimento de vários tratados que originaram, segundo a ordem cronológica… A. a CEE, a CECA e a UE. B. a CECA, a CEE e a UE. X C. a CECA, a UE e a CEE. D. a UE, a CEE e a CECA. 3. A CECA foi instituída pelo Tratado de: A. Roma; B. Amesterdão; C. Paris; X D. Maastricht. 4. Entre os países que aderiram inicialmente à CECA contam-se: A.…

Européia, o “Velho Continente”, embora tenha dado passos extraordinários (para muitos inconcebíveis) no caminho de sua integração, ainda se debate para completá-la. Depois do fracasso da Constituição Européia, ela passou a depender fundamentalmente do Tratado de Lisboa, cuja rejeição pela Irlanda se transforma agora no maior desafi o para os legisladores e líderes europeus superarem para consumá-la. Founded in 1957 as the European Economic Community, the European Union has seen plenty…

Divide-se em: Originário – constituído pelo conjunto das normas que estão na origem ou integram os tratados constitutivos das Comunidades Europeias (exemplo: Tratado de Paris) e por todas as outras normas que alterem ou completaram os primeiros (Tratado de Nice). Derivado – constituído pelas normas directamente criadas pelas instituições comunitárias com competência para tal, tendo em vista a execução dos Tratados Comunitários (exemplo: normas derivadas do Conselho da União Europeia). O…

Constitucional da União Europeia – Nun sentido tradicional, poderíamos falar em Direito Constitucional da UE para nos referirmos aos tratados comunitários como tratados-constituição (aqueles que instituíram a União e as Comunidades e que lhes fixaram os objectivos e órgãos). Hoje ganha nova dimensão porque o Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa é um verdadeiro Tratado Constitucional, isto é, engloba a Constituição material da UE. De facto já existe um Direito…

EURATOM/CEEA- Comunidade Europeia da Energia Atómica NOM- Nova Ordem Mundial OMC- Organização Mundial do Comércio ONU- Organização das Nações Unidas OTAN/NATO- Organização do Tratado do Atlântico Norte PAC- politica Agrícola Comum PESC- Politica Externa e de Segurança Comum TJ- Tribunal de Justiça TUE- Tratado da União Europeia EU- União Europeia SECA- Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ÍNDICE

qual ele pode ser provocado unilateralmente mesmo contra os Estados membros, e, mais ainda que, dentro do domínio que lhe é assegurado, a sua competência é exclusiva e afasta qualquer outro modo de composição dos litígios. Instituído em 1951 pelo Tratado de Paris, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, sediado em Luxemburgo, vela pelo respeito ao direito comunitário, a sua aplicabilidade imediata e directa no ordenamento jurídico dos Estados membros e seu o primado sobre os…

1951 18 de Abril Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta Comunidade foi extinta em Julho de 2002. 1957 25 de Março Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom), entrando em vigor em 1 de

formação da União Europeia. ”1:13 Em 1957 foram assinados os tratados de Roma que deram início a Comunidade Econômica Europeia e a Comunidade Europeia de energia atômica, respectivamente abreviados como CEE e Euratom. “A CEE em especifico, tinha como objetivo a expansão econômica pela integração regional, fortalecendo não apenas os laços econômicos, mas também os políticos. O tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia –tratado CEE–, buscava implementar políticas comuns e…

francês Napoleão III e o Conde de Cavour, primeiro-ministro do Reino da Sardenha, a França empenhava-se a intervir militarmente ao lado do Reino da Sardenha, caso a Áustria agredisse o estado dos Saboia, e em troca receberia, do Reino da Sardenha, Nice e a Saboia, além do controle da Itália centro-setentrional por meio de dois novos reinos que seriam constituídos depois do conflito e entregue a dois príncipes franceses com ligações de parentesco com os Saboia, estes acordos afirmados do…

Esta tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE). 1951 - A CECA era formada por seis países a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Holanda e Alemanha. 1957 - Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1958. 1960 – Criada a Associação Europeia de Comércio Livre pelo Reino Unido que era…