Tratado De Nice

surgiu com a criação da CECA, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em Paris, a 18 de Abril de 1951, da qual faziam parte os 6 países fundadores. 1.3. Os tratados de Roma Seis anos mais tarde, foram criadas mais duas comunidades: a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica) através dos tratados de Roma a 25 de Março de 1957. 2. CEE 2.1. Os alargamentos As comunidades europeias foram inicialmente formadas por 6 países (França,…

surgiu com a criação daCECA, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em Paris, a 18 de Abril de 1951, da qual faziam parte os 6 países fundadores. 1.3. Os tratados de Roma Seis anos mais tarde, foram criadas mais duas comunidades: a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica) através dos tratados de Roma a 25 de Março de 1957. 2. CEE 2.1. Os alargamentos As comunidades europeias foram inicialmente formadas por 6 países (França,…

Irlanda 1981: 2º alargamento; Membros: 10. Grécia 1986: 3º alargamento; Membros: 11. Portugal 12. Espanha 1992: Tratado de Maastricht = tratado da união Europeia; O Tratado da União Europeia (TUE) constituiu uma nova etapa na integração europeia, dado ter permitido o lançamento da integração política. Este Tratado criou uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a…

primado do direito, ou seja, todas as suas acções são fundadas nos Tratados, os quais são voluntariamente e democraticamente aprovados por todos os Estados-Membros. A União Europeia fundamenta-se juridicamente em quatro Tratados: O Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que foi assinado em 18 de Abril de 1951, em Paris, entrou em vigor em 23 de Julho de 1952 e expirou em 23 Julho de 2002; O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia…

integração européia teve sua gênese na década de 1950, no pós-guerra, com a criação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço - CECA, Tratado de Paris. Em 25 de março de 1957, Tratado de Roma, foi criada a Comunidade Econômica Europeia, contando, inicialmente com: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. De acordo com o art. 2º do Tratado de Roma: "A Comunidade tem por missão, pelo estabelecimento de um mercado comum e pela aproximação progressiva das…

população de cerca de 10,7 milhões de habitantes. Tratado de Nice - O Tratado de Nice abriu a via para a reforma institucional necessária ao alargamento da União Europeia aos países candidatos do Leste e do Sul da Europa. Algumas das suas disposições foram adaptadas pelo Tratado de Adesão, assinado em Atenas em Abril de 2003, que entrou em vigor em 1 de Maio de 2004, dia do alargamento. As principais alterações introduzidas pelo Tratado de Nice incidem sobre a limitação da dimensão e composição

decisivo, Schumam e Monnet optam pelo método funcionalista. A “Supranacionalidade” é o ponto de partida de uma construção mais vasta, as primeiras bases de uma federação europeia indispensável à preservação da paz. 1951 - Tratado de Paris – CECA O tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado em Paris a 18.Abril.1951. Ratificado pelos Estados participantes (França, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e…

A UNIÃO EUROPEIA 1951 TRATADO DE PARIS O Tratado de Paris, que institui a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), foi celebrado a 18 Abril de 1951, abrindo as portas à Europa das realizações concretas, fundada pela Bélgica, Países Baixos e o Luxemburgo (os países do Benelux), pela Alemanha Ocidental, França e Itália. Seguir-se-iam outras realizações, até se chegar à União Europeia que hoje conhecemos, uma comunidade que abre portas a todos

Dinamarca, Estônia, Eslovênia, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. Os tratados que envolvem a UE são os: Tradado de Nice, Tratado de Maastricht, CEE, MCE e CECA. União Europeia Características A Benelux, grupo formado pela Holanda, Luxemburgo e Bélgica, criada em 1944, queria facilitar as relações comerciais, através…

Tratado de Maastricht foi assinado em 1992 e deu origem ao que hoje é a União Européia. Com a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria o embate de décadas entre o comunismo e o capitalismo praticamente chegou ao fim, resultando na vitória do capitalismo. O término do período de confronto ideológico que sucedeu a Segunda Guerra Mundial permitiu uma maior aproximação dos países integrantes do continente europeu como um todo, uma vez que durante a Guerra Fria o leste europeu…