União europeia

1950 - Declaração schumam

Plano Schuman

Ao aceitarem fundir uma parte da sua soberania os Estados criam uma primeira comunidade integrada.

O Plano Schumam (9.maio.50) propõe colocar o carvão e o aço da França e da Alemanha sob uma alta autoridade comum. A livre circulação dos dois produtos resolve a questão dos níveis de produção do Rur – uma resposta aos problemas imediatos.

A invenção do sistema comunitário no método do Plano Schumam é revolucionário no âmbito das relações internacionais: instaura uma autoridade independente dos governos, cujas decisões obrigarão os Estados. Actuando num domínio limitado mas decisivo, Schumam e Monnet optam pelo método funcionalista. A “Supranacionalidade” é o ponto de partida de uma construção mais vasta, as primeiras bases de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.

1951 - Tratado de Paris – CECA

O tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado em Paris a 18.Abril.1951. Ratificado pelos Estados participantes (França, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), entrou em vigor a 25 de Julho de 1952.

A CECA é a primeira organização europeia a dispor de poderes supranacionais – delegação de soberania acorda pelos Estados – a supranacionalidade só se aplica a sectores limitados: gestão do mercado comum do carvão e do aço.

O mérito da CECA é duplo: no plano político, estimulou a reconciliação e a cooperação franco-alemã e abriu caminho à Europa comunitária, no plano económico contribuiu para a recuperação da Europa ao libertar a produção e as trocas de matérias-primas (carvão e aço) fundamentais para a indústria.

1957 - Tratados de Roma – CEE e Euratom (CEEA)

Tratado da CEE

Estabelece objectivos ambiciosos, em que os Estados membros declaram-se: - determinados a estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus;