Tratado De Maastricht

aprofundamento da integração, compreendendo a harmonização das políticas monetárias e fiscais, bem como a criação de organismos de natureza supranacional com poderes específicos. Na União Européia esta fase nasceu na última revisão do Tratado de Roma com a aprovação do Tratado de Maastricht, que teve como objetivo atingir uma união monetária, com a instituição de uma moeda única – o euro. COMO FOI A IMPLATÇÃO DO EURO A União Européia é a mais ousada experiência de…

Aço, 1952 • Tratado de Roma, 1957 – estabelece: • CEE – Comunidade Económica Europeia, 1957 • Euratom – Comunidade Económica da energia Atómica • Outros processos de integração: • EFTA, 1960 (RU, P, A, DK, N, S, CH) Diferenças no processo de liberalização do comércio: • OCDE: não discriminação • CEE: discriminação e pauta exterior comum • EFTA: discriminação • 1º Alargamento, 1973: RU, IR, DK • 2ª Alargamento, 1981: GR • 3º Alargamento: 1986: P, ES CEE (Tratado de…

Comunitário originário: 4 O Direito Comunitário Derivado: 4 Regulamentos: 5 Diretivas: 6 Decisões: 7 Recomendações e Pareceres: 7 Os Tratados Institutivos: 8 O Alargamento da União Europeia: 9 O Processo de Integração Comunitária: 10 O Ato Único Europeu: 11 O Tratado de Maastricht ou da União Europeia: 11 O Tratado de Amesterdão: 13 O Tratado de Nice: 13 O Tratado de Lisboa: 14 Os órgãos da União Europeia: 14 O Conselho Europeu: 15 O Parlamento Europeu: 15 O Conselho: 15…

operacionalização dos tratados internacionais. São a forma mais institucionalizada de realizar a cooperação internacional, sendo que o seu caráter permanente é o que as diferencia de outras formas de cooperação com um nível mais baixo de institucionalização. As OI’s possuem personalidade jurídica própria, o que as possibilita serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem internacional, independentemente dos respectivos Estados-membros. Com isso, podem concluir tratados e praticar os…

Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma organização internacional criada por um dos dois Tratados de Roma de 1957 (em vigor desde 1958), com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu. Os Estados assinantes foram França, Itália, Alemanha Ocidental (na altura, apenas a República Federal Alemã, e não a República Democrática Alemã) e os três países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). O tratado estabelecia um mercado e impostos alfandegários externos comuns, uma…

CIDADANIA EUROPÉIA Marcelo Poetsch Ferreira Resumo: A cidadania européia foi instituída pelo Tratado de Maastricht, em 1993. Posteriormente a este tratado, sobreveio o Tratado de Amsterdã que procedeu a uma revisão daquele, ratificando que é cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro, e definindo que a Cidadania européia é complementar da cidadania nacional, não a substituindo. Os termos cidadania e nacionalidade apesar de possuírem significados…

vigor o Tratado de Maastricht, supondo assim a criação da União Europeia, projeto em que bastante colaborou. Em 1995, termina o seu período como presidente da Comissão Europeia. Livro Branco Com iniciativa de Jacques Delors, é publicado pela Comissão Europeia em 1985 e neste estão explícitas as 279 medidas legislativas necessárias para a realização do mercado interno. Propõe igualmente um calendário e a data-limite de 31 de Dezembro de 1992 para a realização desse objetivo.…

Democráticas), foi-nos solicitado um trabalho de grupo sobre o tema:” Cidadania Europeia”, com os seguintes tópicos: 1- Foi criada com o tratado de Maastricht; 2- São os estados-membros que reconhecem os seus cidadãos; 3- Não descriminação de cidadãos Europeus; 4- Direitos de Cidadania. o tratado de Maastricht O tratado de Maastricht foi criado em 7 de fevereiro de 1992 e entrou em vigor em 1 de novembro de 1993. Os principais objectivos foram…

Índice Tratado de Roma 2 Tratado Maastricht 3 Tratado de Nice 4 Hungria 5 Letónia 7 Lituânia 9 Tratado de Roma O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados: Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE) Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) Foram assinados a 25 de março de 1957 em Roma pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. A entrada em vigor foi a 1 de janeiro de 1958. O…

Marshall; X C. Plano Churchill; D. Plano Dodge. 2. O processo de integração europeia passou pelo estabelecimento de vários tratados que originaram, segundo a ordem cronológica… A. a CEE, a CECA e a UE. B. a CECA, a CEE e a UE. X C. a CECA, a UE e a CEE. D. a UE, a CEE e a CECA. 3. A CECA foi instituída pelo Tratado de: A. Roma; B. Amesterdão; C. Paris; X D. Maastricht. 4. Entre os países que aderiram inicialmente à CECA contam-se: A. Portugal, RFA e França; B.…