Tratado De Maastricht

primado do direito, ou seja, todas as suas acções são fundadas nos Tratados, os quais são voluntariamente e democraticamente aprovados por todos os Estados-Membros. A União Europeia fundamenta-se juridicamente em quatro Tratados: O Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que foi assinado em 18 de Abril de 1951, em Paris, entrou em vigor em 23 de Julho de 1952 e expirou em 23 Julho de 2002; O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia…

esta posição, mas eram impotentes por causa da exigência da unanimidade. Finalmente, o candidato formulou um novo pedido em 1967. O presidente francês Pompidou será menos fechado às negociações que levaram em 22 de Janeiro de 1972 à assinatura de tratados de adesão, que foram ratificados sem dificuldade, com exceção da Noruega, onde os eleitores se opõem, para rejeitar a política comum da pesca, que causaria uma forte concorrência. Depois se constituíram: Reino Unido, Dinamarca e…

mercado, pois durante todo o século XX o país conviveu com uma economia centralizada e dirigida pelo Estado, sem investimentos particulares. 12. Notável envelhecimento e encolhimento da população, com taxas de mortalidade superior às de natalidade. Tratado de Roma ( Unificação Europeia) 1. CEE ( Comunidade Econômica Europeia) ou MCE ( Mercado Comum Europeu) 2. União de antigos inimigos da guerra ( França e Alemanha) 3. Foi uma reunião entre políticos de países europeus que…

integração económica e constitui um modelo de funcionamento das futuras instituições comunitárias. Allan Willians, A comunidade Europeia ( adaptado) 1.1. Diga qual o tratado que instituiu a CECA. 1.2. Refira os países constituintes da CECA. 1.3. Explique, com base no texto, o papel desempenhado pela CECA no processo de integração europeu. 1.4. Indique o mérito da CECA, no plano politico e económico. …

A União Européia possui a sua origem na Comunidade do Carvão e do Aço de 1951 e, após um processo de integração econômico-político, criou-se, com o Tratado de Roma, a Comunidade Européia, em 1957. No entanto, somente em 1992, com o advento do Tratado de Maastricht, alcançou a integração econômico-político-monetária que se denominou União Européia. A União Européia é composta atualmente de 27 Estados membros, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia

Social Europeu Relativamente ao Tratado de Roma e ao Tratado de Maastricht, indica: a) Data de assinatura: Tratado de Roma: 25 de Março de 1957 Tratado de Maastricht: 7 de Fevereiro de 1992 b) Entrada em vigor: Tratado de Roma: 1 de janeiro de 1958 Tratado de Maastricht: 1 de novembro de 1993 c) Objetivos: Tratado de Roma: instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Tratado de Maastricht: preparar a união…

A moeda A Moeda Única: o euro [} A criação do euro O euro foi criado durante o Tratado de Maastricht, em 1991. Entretanto, seu uso inicial era somente para trocas cambiais entre os países da UE, pois os governos dos países, bem como a população europeia como um todo, preferiam a manutenção de suas moedas nacionais. A partir de 2002 que o Euro foi colocado em circulação, porém, alguns países, como Dinamarca e Inglaterra, preferiram manter suas moedas nacionais, outros foram adotando o…

Tratado de Maastricht O Tratado de Maastricht foi concluído no final de 1991 e assinado em 1992, na cidade holandesa de Maastricht, dando origem ao que hoje é União Européia. O término do período de confronto ideológico que sucedeu a Segunda Guerra Mundial permitiu uma maior aproximação dos países integrantes do continente europeu como um todo, após o fim da Guerra Fria com a queda do Muro de Berlim, o leste europeu que antes agregava países que faziam parte do bloco comunista,…

e permanência de cidadãos não europeus. livre circulação de capitais -> A livre circulação de capitais é a mais recente e devido à sua dimensão única respeitante a países terceiros a mais ampla de todas as liberdades previstas no Tratado. Inicialmente, os Tratados não previam a plena liberalização da circulação de capitais; os Estados Membros apenas eram obrigados a eliminar as restrições, na medida necessária para efeitos de funcionamento do mercado comum. Não obstante, como as…

Pós Segunda Guerra Mundial. Plano de Reconstrução. CECA (1952) Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo Mercado Comum Europeu Surgiu em 1957 - Tratado de Roma. Entre 1970 e 1980, se torna Europa dos 12 Inglaterra Grécia Espanha Dinamarca Irlanda Portugal Tratado de Maãstricht Em 1991 na cidade de Maãstricht, na Holanda, os 12 representantes dos países se reuniram e avançaram ainda mais o processo de Integração Definindo objetivos políticos e econômicos, do…