Tratado De Maastricht

.................................................................................................................8 O Mercado Único Europeu.............................................................................................10 O Tratado de Maastricht................................................................................................11 A União Política..............................................................................................................12 A…

remonta ao Tratado de Maastricht de 1992, embora já existissem direitos inerentes ao facto de se ter nascido ou possuir cidadania de um determinado país da Europa comunitária. O direito à livre circulação (que já aparece no tratado de Roma, em 1957, fundador da CEE) e permanência em qualquer território dos estados-membros era uma das premissas ao estatuto de cidadania europeia consagrado em Maastricht, tal como o de aceder a cargos públicos sem autoridade pública. Este último tratado…

bloco econômico, político e social de 27 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. 2)explique o processo de formação da ue,desde o tratado e paris (1951) até o tratado de lisboa(2007). Tratado de Paris Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) O Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado, em Paris, pela Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Luxemburgo e Países…

A Europa – Principais Tratados Os Primórdios Como sabemos, após o final da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de evitar que as potências europeias entrassem em conflitos, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - Ao submeter a produção das matérias-primas fundamentais à indústria bélica numa única autoridade, os países-membros da organização teriam grandes dificuldades em iniciar um conflito entre si. Através de um popular discurso, a Declaração Schuman, Robert Schuman e Jean

depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados "Europa dos Seis", fundaram a Comunidade Econômica Européia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio. Tratado de Maastricht Criada em…

* Comissão Europeia - defende os interesses de toda a União Europeia. * Tribunal de Justiça - assegura o cumprimento da legislação europeia. * Tribunal de Contas Europeu - fiscaliza as finanças das atividades da União Europeia. TRATADOS Acordos da União Europeia: Os acordos da União Europeia garantem acordo nos seguintes níveis de integração: * Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais

A União Européia (UE) Última atualização: 07/04/2011 às 00:12:37 [pic]Índice "Você Sabia?" A União Européia (UE), nascida com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, em 1º de novembro de 1993, é resultado de décadas de evolução no caminho da integração européia. Os ideais de Jean Monnet e Robert Schuman (Chanceler francês) visavam à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias exauridas e complementares dos Estados Europeus do pós-guerra, a…

União Européia Organização constituída pelo Tratado de Maastricht, em vigor desde 1993, com o objetivo de unificar a ação econômica, política e social dos países da Europa. União Européia O Tratado de Maastricht, assinado por representantes dos países da Comunidade Européia em fevereiro de 1992, marcou um extraordinário progresso no sentido de unificar a ação econômica, política e social dos países da Europa. Esse projeto, no entanto, enfrentou a mesma dificuldade que qualquer proposta política

Luxemburgo), o Tratado de Paris que criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). A CECA teve como objectivo assegurar e coordenar a produção, distribuição e controlo dos preços do carvão e do aço(...) representa o início da construção da Europa, ou seja, a primeira verdadeira Comunidade Europeia e foi a precursora da Comunidade Económica Europeia (CEE) Como reacção ao aparecimento da CEE e porque alguns países europeus não estavam dispostos a aceitar todas as…

Comunidade Económica Europeia A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma organização internacional criada pelo Tratado de Roma de, com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu. Os Estados signatários foram França, Itália, Alemanha Ocidental (na altura, apenas a República Federal Alemã, e não a República Democrática Alemã), Bélgica, Holanda e Luxemburgo. O tratado estabelecia um mercado e impostos alfandegários externos comuns, uma política conjunta para a agricultura, políticas