Tratado De Maastricht

NAFTA: bloco econômico formado por Estados Unidos, Canadá e México. INTRODUÇÃO O Nafta (North America Free Trade Agreement), ou Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, foi criado em 1993 e teve início a partir de um acordo estabelecido entre três países da América do Norte: Estados Unidos, México e Canadá. A partir desse acordo foi implantado o livre comércio entre as nações integrantes. Um dos principais motivos da criação desse bloco econômico foi fazer frente à União Européia

homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas; a estabelecer as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito das obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional; a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade;” Em 1946, Churchill, Primeiro-ministro inglês, num discurso em Zurique apela…

histórica e actual da dívida pública Europeia. Relativamente aos valores da dívida mais recentes na EU, importa referir 3 factos. Em primeiro lugar, a dívida média da EU encontra-se actualmente, assim como nos últimos 15 anos, acima dos 60% de Maastricht, situação agravada pelo facto de serem os maiores países os mais incumpridores. Em segundo lugar o elevado nível de dívida (48%) detida por Não Residentes, o que coloca a UE, na dependência dos mercados financeiros. Taxas Juro…

Uniao europeia:poderoso bloco economico A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efetivada em 1992 com o Tratado de Maastricht. Alguns deles criaram uma nova moeda oficial, o euro. Porém, onze países da UE não adotaram esta como moeda oficial: Bulgária ,Croácia, Dinamarca, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Reino Unido, República Checa e Suécia.Hoje são cerca de 30 países que fazem parte do bloco. As mais importantes instituições da UE são a

introduziu o acordo de Schengen nos tratados. o procedimento de cooperação, na tomada de decisão legislativa. o direito de veto do Parlamento Europeu sobre todas as matérias. a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia nenhuma das anteriores é válida O Tratado da União Europeia introduziu a arquitectura dos três pilares, na construção europeia. comunitarizou partes do segundo pilar. aboliu o terceiro pilar. transformou a sequência dos tratados comunitários num texto…

- Tribunal Europeu de Justiça - Conselho Europeu UMA CRONOLOGIA PARA A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA 1952 Alemanha, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda criam a Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA). 1957 Tratado de Roma, fundação da Comunidade Económica Europeia (CEE). 1960 Fundação da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) (Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido). 1967 Formação da Comunidade Europeia (CE) a

estágio), que pode evoluir sucessivamente para: União aduaneira (segundo estágio) Mercado Comum (terceiro estágio) União Econômica (quarto estágio) Integração Econômica Total/ União Monetária (quinto estágio) Os blocos formados a partir de tratados de zona de livre comércio são os que apresentam menor grau de integração. Já os firmados sob um pacto de união econômica e monetária representam o estágio de maior interdependência. Zona de livre comércio Livre circulação de…

princípios gerais do direito pag.9 4.4.2 O direito consuetudinário pag.9 4.5 Acordos entre os Estados-Membros pag.10 5. Princípio da aplicabilidade direta pag.10 6. Princípio do primado do Direito Comunitário pag.10 7. Tratados de Direito Comunitário pag.10 8. Conclusão pag.12 9. Bibliografia pag.13 1.Introdução O presente trabalho insere-se no âmbito da Disciplina de Direito Internacional Publico que tem como objeto o…

principais blocos econômicos •ALCA •APEC •MERCOSUL •NAFTA •UE MERCOSUL Origem e Objetivos: O Tratado de Assunção (26/03/1991) e o Protocolo de Ouro Preto (17/12/1994) criaram o Mercado Comum do Sul ou MERCOSUL, uma organização internacional formada por quatro países membros, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e dois Associados, Bolívia (Tratado assinado em 28/02/1997) e Chile (Tratado assinado em 25/06/1996), na região denominada Cone Sul do Continente Americano. Em…

das formas de representação balanceada de interesses, compreendida num conceito global de isonomia. O projeto de Constituição Europeia, no seu artigo 46º, incluía uma expressa referência à democracia representativa e no novo artigo 10º do Tratado de Maastricht, reafirma-se o princípio democrático da representação, expressamente afirmando-se que o “funcionamento da União baseia-se na democracia representativa”1 . Os partidos políticos Os partidos políticos são os meios utilizados…