Tratado De Maastricht

aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia.2 3 A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais…

aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia. A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais…

dos países-membros com nações externas ao bloco. Já o mercado comum garante a livre circulação de pessoas, serviços e capitais. Etapas de integração Zona de Livre comércio: tem a finalidade de livre comércio entre os membros do bloco – NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio - North American Free Trade Agreement), que envolve Canadá, EUA e México. Neste tipo de acordo o objetivo é de facilitar o transito de mercadorias e empresas entre os países membros, todavia…

queda do Muro de Berlim A Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. 1990 - 1999 União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. O Tratado de MAASTRICHT, instituiu a união europeia com o nome atual em 1993 CRIADORES Konrad Adenauer : O primeiro Chanceler da República Federal da Alemanha Joseph Bech : Joseph Bech foi o político luxemburguês que ajudou a criar a Comunidade…

carvão. No ano de 1951, em Paris, foi assinado o primeiro tratado através do qual se uniam seis países cuja preocupação comum era controlar a produção de carvão e de aço no sentido de evitar o fabrico de armas. Deste acordo, surgiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) ou como também é conhecida Europa dos Seis. Jéssica Naime, professora e especialista em Direito Internacional, membro da Conjuntura Internacional, afirma: (...) Tratado de Paris, formam a Comunidade Econômica…

aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas…

a circulação de capital, comprava muito. Como nos Estados Unidos, a desregulamentação financeira e a integração monetária fizeram com que as operações bancárias internacionais aumentassem na Zona do Euro (decorrente de estabelecimentos do Tratado de Maastricht), liderada pela Alemanha. A diferença dos países mais ricos e dos países mais pobres na Europa era marcante, sendo um fator que culminou na crise. Além disso, os déficits externos, acentuados graças à política de empréstimos…

construção européia; Evolução Histórica • 18/04/1951: Assinatura do Tratado CECA. Evolução Histórica • 25/03/1957: Assinatura, em Roma, dos Tratados instituindo CEE e a Euratom; • 02/1986: Assinatura do Ato Único Europeu – mercado único em 1° de janeiro de 1993. Evolução Histórica • 07/02/1992: Assinatura do Tratado sobre a União Européia, em Maastricht; • 20/10/1997: Tratado de Amsterdã; • 26/02/2001: Tratado de Nice. Características do Direito Comunitário …

formado por 15 países da Europa Ocidental passa formalmente a ser chamada de UNIÃO EUROPÉIA (EU) em 1993, quando o Tratado de Maastricht entra em vigor. É o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB, com uma população de 374 milhões de pessoas. A união entre os países se iniciou após a Segunda Guerra Mundial. Mas a criação foi efetivada em 1992 com o Tratado de Maastricht. Nele há uma moeda oficial, o euro. Hoje são cerca de 30 países que fazem parte do bloco. As mais…

da qual faziam parte a França, Republica Federal Alemã, Bélgica, Luxemburgo, Holanda e Itália. Assim em 1951 surgiu a CECA com a assinatura do tratado de Paris. Segunda guerra mundial de 1939 a 1944 Em 1957 são criadas duas novas comunidades: A comunidade Europeia de energia Atómica (EURATOM) e a comunidade económica Europeia (CEE). Assim assinaram o tratado de Roma alargando o acordo e passando a existir três comunidades a CECA, CEEA e a CEE. Fundadores da união europeia 1957/1958 são:…