Metodologia Cientifica

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 28 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.10 A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1958. Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia. A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros.11 12 13 As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE. A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui 22 estados-membros e 4 estados não membros da UE) foram abolidos os controlos de passaporte.14 As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,15 legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,16 agricultura,17 pesca e desenvolvimento regional.18 A Zona Euro, a união monetária, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 18 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE exerce um papel nas relações externas e de defesa. A UE em todo o mundo missões diplomáticas permanentes, estando representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20. Com uma