Tratado De Maastricht

aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas…

(Comunidade Européia do Carvão e do Aço), para instaurar a união na produção da indústria de base na Europa essa instituição foi proveniente do Tratado de Paris, os países que faziam parte eram Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. 1957 --> O sucesso concreto do Benelux e da CECA deu origem a Comunidade Econômica Européia, por meio do Tratado de Roma, nesse período ingressou França, Alemanha e Itália para estabelecer uma flexibilidade na livre circulação de…

classificação diferente de Bloco Econômico, sendo uma “supranacional econômica e política”. Sua união vai além de áreas econômicas, a União Européia forma uma união econômica, política e social. Os primeiros passos da União Européia foram os Tratados de Roma (1951) e a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (1957), além da Euratom ( Comunidade Européia da Energia Atômica). A Euratom tinha como seus integrantes França, Itália, Luxemburgo, Alemanha e Países Baixos. Esse acordo…

abordagens doutrinárias e históricas que podem ser aventadas. No capítulo II procede-se a uma breve análise do itinerário que tem sido percorrido na defesa dos direitos fundamentais, desde o "económico" Tratado de Roma, passando pelo "revolucionário" Tratado de Maastricht. Paralelamente aos tratados, é de evidenciar a construção pretoriana dos direitos fundamentais. A III parte deste estudo é, podemos dizê-lo, a mais relevante, mas também aquela onde as lacunas serão, provavelmente,…

últimos países tinham já consolidado um acordo aduaneiro que instituía a livre circulação de mercadorias – BENELUX, em 1948). A CECA foi a base de uma união económica mais ampla, a CEE – Comunidade Economica Europeia – criada em 1957, pelo Tratado de Roma. Tratado esse, considerado o ponto de partido para a actual União Europeia, que se comprometia a implementar a livre circulação de mercadorias, de capitais, de trabalhadores e a livre prestação de serviços, estabelecer uma poltica comum…

aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Estados-Membros da UE (ano de adesão) Alemanha (1952) Áustria (1995) Bélgica (1952) Bulgária (2007) Chipre (2004)…

cidadania europeia e tudo o que a rodeia. Tem como objetivos: O que é Cidadania; Deveres do cidadão; Direitos do cidadão; O que significa Cidadão; Parlamento Europeu; Conselho Da União Europeia; Comissão Europeia; Fundamentos da união europeia; Tratados da União Europeia; Os alargamentos da União Europeia; O reforço da cidadania europeia – a carta dos direitos fundamentais; Direitos do cidadão da UE; Estudar noutro país da UE; Trabalhar noutro país da UE; Residir noutro…

aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia Geografia Os Estados-membros da UE cobrem uma área de 4 423 147 quilómetros…

de 1992, através do Tratado de Maastricht. Membros: Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda (Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia. Moeda(euro), sistema financeiro e bancário, políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração comum. Circulação de cidadãos entre os países da UE é livre. Órgãos: Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros. NAFTA - Tratado…

Estados- partes; 5. União Econômica e Monetária: além da circulação de bens, serviços e fatores de produção, há uma política econômica e monetária integrada entre os Estados, uma moeda comum; - Processos de integração são operacionalizados por tratados. Em estágios mais avançados, costumam optar pela criação de uma OI (pessoa jurídica de DIP). Multilateralismo, regionalismo e livre comércio Integração global: processo de regulação do comércio em âmbito global. Contínua redução global…