Tratado De Maastricht

aprofundamento da integração, compreendendo a harmonização das políticas monetárias e fiscais, bem como a criação de organismos de natureza supranacional com poderes específicos. Na União Européia esta fase nasceu na última revisão do Tratado de Roma com a aprovação do Tratado de Maastricht, que teve como objetivo atingir uma união monetária, com a instituição de uma moeda única – o euro. Alargamento da Zona Euro O alargamento da zona euro é um processo contínuo presente na União…

contrariando uma das condições essenciais para a existência um Mercado Comum. Entre as diversas fragilidades da EU, a política fiscal é a mais frágil, sendo totalmente limitada e não adequada à todos os países do bloco. O foco monetário que é enfatizado nos tratados deixa a questão fiscal em segundo plano, deixando de proteger a estrutura formada contra choques adversos. Neste contexto, a crise de 2008 acabou por influenciar negativamente o que já tendia ao declínio. Verificou-se…

uma autoridade comum. 18 de Abril de 1951 – assinatura do Tratado de Paris que instituía a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, composta pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e República Federal da Alemanha. Entrou em vigor em 1952, tendo por objectivo a liberalização das trocas do carvão e do aço. A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA 25 de Março de 1957, os seis países membros da CECA, assinaram em Roma, os tratados que instituíam a Comunidade Económica Europeia (CEE)…

caracterizada pela proposta de uma livre circulação de mercadorias, serviços e capitais. Com o final da guerra fria a Alemanha também foi incorporada .Após a criação da União Européia, com o tratado de Maastricht que o Mercado Comum Europeu pôde se alcançados. O euro foi criado durante o Tratado de Maastricht em 1991. A partir de 2002 que o euro foi colocado em circulação porem alguns países, como Dinamarca e Inglaterra, preferiram manter suas moedas nacionais. Com a integração de…

Técnico de Gestão 13 de Março de 2012 Micaela Lopes Índice Índice 2 Introdução 3 1. Direito Internacional Público 4 1.1. Noção de Direito Internacional 4 2. As Fontes do Direito Internacional 5 2.1. Convenções internacionais ou Tratados internacionais 5 2.2. Costume internacional 5 2.3. Princípios gerais do Direito 6 3. Direito Internacional Público e a ordem jurídica dos Estados 6 4. Sujeitos de Direito Internacional Público 8 4.1. O Estado e as organizações…

as diferentes estrategias que a Ásia Pacifica e a America do Sul tomaram. No segundo tema que é a União Europeia irei mostrar as informações gerais desta organização, razões do porque da sua criação, as instalações existentes e seus respectivos tratado, e por fim irei falar sobre a zona euro, mostrando quando e porque foi criado a moeda euro, quem gere esta moeda e sobre as instituições responsaveis por esta zona. NIC sigla para New Industrialized Countries (Novos Países…

Resumo Mercosul e União Européia (UE) representam duas das mais importantes iniciativas de integração regional da atualidade. O processo de construção institucional que culminou com o estabelecimento da UE pelo Tratado de Maastricht, de 1992, caracterizou-se pelo êxito em transformar conflitos potenciais em força cooperativa, o que se pode notar pela crescente abrangência das relações entre os países do bloco europeu, o qual se constitui gradualmente mais forte e coeso. Nesse…

Importantes da Construção Europeia 1950 - A 9 de Maio deu-se a declaração de Robert Schuman; 1951 - A Alemanhã, a França, a Bélgica, a Holanda, a Itália e o Luxemburgoassinam o Tratado de Paris, criando a Comunida Europeia do Carvão e do Aço (CECA) 1957 - Os seis paises fundadores da União Europeia assinam Tratado de Roma. Assim sendo, ficam criadas três comunidades: a do Carvão e do Aço (CECA), aComunidade Europeia da Energia Atómica (designda habitualmente por Euratom) e a…

Cidadania da União Europeia e tratados incluidos INTRODUÇÃO Conforme estipulado no Tratado de Maastricht, qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro é considerada cidadã da União. A instauração da cidadania europeia visa reforçar e promover a identidade europeia através de uma maior participação dos cidadãos no processo de integração comunitária. Graças ao desenvolvimento do mercado único, os cidadãos beneficiam de uma série de direitos gerais em diversos domínios…

Evolução da União Europeia (Tratados) A Evolução 1951: A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço é criada pelos seis membros fundadores. 1973: A Comunidade passa a ter nove Estados-Membros e desenvolve as suas políticas comuns. 1979: Primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu. 1981: Primeiro alargamento mediterrânico. 1993: Realização do mercado interno. 1993: O Tratado de Maastricht institui a União Europeia. 1995: A União passa a contar com quinze membros. 2002: