União europeia

A UNIÃO EUROPEIA

O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NA EUROPA
A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO - CECA

A 2ª Guerra Mundial deixou a Europa devastada e em ruínas, tendo perdido o seu papel de centro do poder e de decisão do mundo, que até aí havia desempenhado.

Era necessário seguir pelo caminho da paz e da reconstrução económica. Tal só seria possível se os países antes beligerantes se unissem e abolissem os antagonismos e as barreiras que outrora os separavam, A via da integração foi a forma escolhida para percorrer este caminho.
9 de Maio de 1950 – Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, propôs a criação de uma organização europeia que associasse a produção francesa e alemã de carvão e de aço, sob a direcção de uma autoridade comum.

18 de Abril de 1951 – assinatura do Tratado de Paris que instituía a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, composta pela Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e República Federal da Alemanha.
Entrou em vigor em 1952, tendo por objectivo a liberalização das trocas do carvão e do aço.

A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
25 de Março de 1957, os seis países membros da CECA, assinaram em Roma, os tratados que instituíam a Comunidade Económica Europeia (CEE) e A Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM ou CEEA). Objectivos da CEE, fixados pelo Tratado de Roma: •Criação de uma união aduaneira; •Realização de um mercado único. A União Aduaneira
OBJECTIVOS:

•Eliminação das barreiras alfandegárias entre os países aderentes à Comunidade; •Introdução de uma pauta aduaneira comum, aplicável às mercadorias provenientes de países terceiros. Efeitos da união aduaneira nas economias dos países membros:

•Aumento das trocas comerciais entre os Estados membros;
•Acréscimo dos investimentos nos Estados Membros; •Crescimento do Produto; •Mais benefícios para os consumidores, ou seja, maior variedade de produtos e de preços mais baixos; A melhoria das condições de vida e o progresso económico e