Tratado De Maastricht

Europa aderiram, em diversas fases de alargamento, às Comunidades Europeias (CE) ou, após a assinatura do Tratado de Maastricht (1993), à União Europeia (UE). O Tratado de Lisboa, um tratado reformador e não um tratado constitucional, entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009. Altera o Tratado da União Europeia (ou Tratado de Maastricht) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia (ou Tratado de Roma). Estabelece um novo quadro institucional que visa tornar a União Europeia mais…

Rogério Haesbaert (ORG). Editora da UFF. 2° Edição. Niterói. 2013. P.87-112. União Europeia: Transformações, Crise e Desafios da Integração Regional. O Tratado de Maastricht é um dos mais importantes processos de integração política, econômica e diplomático entre os países europeus após a Segunda Guerra Mundial. Esse Tratado é um movimento de reordenamento no território europeu, onde as diferentes fronteiras deviam ser abolidas por meio de livre circulação de capitais, bens,…

Europa em vários estados, a CECA foi pouco a pouco perdendo sua credibilidade e reconheceram que era preciso ampliar o mercado consumidor interno e acelerar o desenvolvimento de sua produção industrial. Em razão disto, foi criado, em 1957, com o Tratado de Roma, o Mercado Comum Europeu. A diferença entre o 2º e 3º estágios era a integração de mais seis países, Irlanda, Portugal, Inglaterra, Dinamarca, Grécia e Espanha. Assim formando a Europa dos Doze. A MCE era caracterizada…

tiveram também claros objetivos políticos, dos quais o mais importante foi o de conter o avanço do socialismo e portanto fortalecer o capitalismo. Do ponto de vista militar os Estados Unidos impôs seus interesses com a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 1949. Essa organização, uma aliança militar firmada com a França, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Islândia, Itália, Espanha, Portugal, Noruega, Dinamarca e Canadá teve e ainda tem como…

União Europeia O que é? Para que serve? A União Europeia uma organização internacional constituída atualmente por 27 estados membros. Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. A União Europeia tem muitas facetas, sendo as mais importantes o mercado único europeu (uma união aduaneira),…

primeiro passo foi tomado em 1951 quando foi assinado o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) entre a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos, que estabelecia a existência de uma autoridade comum para supervisionar as indústrias pesadas dos mencionados recursos, a fim de evitar a produção de armas de guerra. Inspirados no sucesso do acordo anterior, os mesmos seis países assinaram, em 1957, o Tratado de Roma, o qual criou a Comunidade…

comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Europa. Nascendo assim a União Européia; A Comunidade Econômica Europeia (CEE) ou Mercado Comum Europeu foi o embrião da União Europeia. Formada em 1957, com o Tratado de Roma, a organização pretendia permitir a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os países-membros. Pouco depois do fim da II Guerra Mundial. Em 1993, é constituído o mercado único, com quatro liberdades: de…

os que nela participam. Tratado de Roma O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados: Tratado Constitutivo da Comunidade Econômica Européia (CEE) Tratado Constitutivo da Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom) Foram assinados em 25 de Março de 1957 em Roma pela RFA - República Federal da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958. A assinatura deste tratado é o culminar de um…

Cooperação Económica – OECE (1948)…5 2. Tratado de Paris (1951)……………………………………………… 6 3. Projeto de Comunidade Europeia de Defesa – CED ……………..…. 7 4. Tratado de Roma (1957) …………………………………………..… 7 5. Tratado de Bruxelas (1965) ………………………………………….. 9 6. Ato Único Europeu (1986) …………………………………………. 10 7. Tratado de Maastricht (1992) ………………………………………. 10 8. Tratado de Amesterdão (1997) ……………………………………... 15 9. Tratado de Nice (2001) …………………………………………..…. 16 10. Tratado de Lisboa (2007)…

países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor. O tratado que definem a União Europeia são: o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE), o Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Europeia (UE), o Tratado de Maastricht, que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim…