Trata Se De Vício Ou Defeito Fundamente

exceto: A – O parcelamento do solo pode se dar por loteamento ou desmembramento. B – No desmembramento não há abertura de novas vias , aproveitando-se as já existentes. C – No loteamento há abertura de novas vias de circulação. D – A lei que trata de parcelamento (6.766/79) estabelece requisitos mínimos para o loteamento de qualquer área edificável. E – A lei municipal definirá os prazos para que um projeto de parcelamento apresentado seja aprovado ou rejeitado e para que as obras…

“diálogo das fontes”. Abordar principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais praticadas pelos tribunais brasileiros. 1.3 Conteúdo programático 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato…

Direito Noturno / 9° período Disciplina: Direito Administrativo II Professor: Francisca Chaves Palmas – TO Abril, 2015 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: 1- Em si tratando de contratos administrativo qual a competemcia para editar as leis? Fundamente legal e juridicamente a sua rsposta: Com base na técnica de repartição vertical de competência, a Constituição Federal, no art. 22, XXVII, preconiza que caberá à União definir as normas gerais sobre licitação e contratos…

“DESTINATÁRIO FINAL” 4.3 IDENTIFICANDO O FORNECEDOR 4.4 IDENTIFICANDO SERVIÇO 4.5 IDENTIFICANDO PRODUTO 35 36 38 39 40 41 5. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR 42 5.1 A TEORIA DO RISCO CRIADO 5.2 RESPONSABILIDADE POR VÍCIO E POR DEFEITO 5.2.1 PRAZOS PARA RECLAMAÇÃO 5.2.2 COMPOSIÇÃO INDENIZATÓRIA 42 45 47 49 6. INSTITUTOS E INSTRUMENTOS DA DEFESA DO CONSUMIDOR 50 6.1 RESPONSABILIDADE OBJETIVA 6.2 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE 6.3…

exceto: A – O parcelamento do solo pode se dar por loteamento ou desmembramento. B – No desmembramento não há abertura de novas vias , aproveitando-se as já existentes. C – No loteamento há abertura de novas vias de circulação. D – A lei que trata de parcelamento (6.766/79) estabelece requisitos mínimos para o loteamento de qualquer área edificável. E – A lei municipal definirá os prazos para que um projeto de parcelamento apresentado seja aprovado ou rejeitado e para que as obras…

de uma rede de padarias. 1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justifique e conceitue. Em caso negativo, justifique. No caso, a doação é feita com encargo. 2)Pode haver revogação do contrato celebrado? Fundamente a resposta. Inexistindo o cumprimento do avençado cabe a revogação da doação por inexecução do encargo Art. 555 C.C 3) Aplica-se na hipótese, a regra do artigo 125 do CC? Esclareça. Não. Só se o encargo fosse estabelecido na…

aperfeiçoamento e quem sabe até sua ampliação diante das novas tendências do direito processual, sempre respeitando o direito das partes quanto ao contraditório e a ampla defesa, bem como sua ampla garantia de acesso à justiça. 5. Distinga vícios de atividade e vícios de juízo e evidencie seus efeitos na decisão proferida pelo juízo a quo. O erro in procedendo consiste no erro do juiz ao proceder. É um erro de forma. O magistrado inobserva os requisitos formais necessários para a…

corretas, exceto: A – O parcelamento do solo pode se dar por loteamento ou desmembramento. B – No desmembramento não há abertura de novas vias , aproveitando-se as já existentes. C – No loteamento há abertura de novas vias de circulação. D – A lei que trata de parcelamento (6.766/79) estabelece requisitos mínimos para o loteamento de qualquer área edificável. E – A lei municipal definirá os prazos para que um projeto de parcelamento apresentado seja aprovado ou rejeitado e para que as…

permitir uma solução de boa-fé e de economicidade. Já , João Baptista Villela, considera que, as cláusulas abertas aumentam a insegurança e o novo Código Civil foi bastante generoso em matéria de cláusulas abertas, a ponto de ser dito, às vezes, que se trata de um código do juiz. Ou seja, os juízes têm grande poder ao aplicar a cláusula geral ao caso concreto. As cláusulas abertas, porém, têm dois lados. Podem aumentar a insegurança, mas permitem uma melhor adequação da norma geral ao…

jurídica dos seguintes fatos acima narrados: a) compra da guarita e da trave basculante b) contratação da empresa de vigilância c) constituição da associação de moradores d) completar 18 anos e) a troca de domicílio de Sidnei Fundamente sua resposta com base na teoria do fato jurídico. Caso concreto (2) João, viúvo e pai de dois filhos, possui um patrimônio avaliado em um milhão de reais. Ao completar 50 anos, deseja reconhecer uma filha que teve fora do…