Trata Se De Um Exercício Opinativo No Qual O Fenômeno Po

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” UNESP MARÍLIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO TESE DE DOUTORADO CONHECIMENTO PRÉVIO E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA DE CONCEITOS HISTÓRICOS NO ENSINO MÉDIO Regina Célia Alegro Orientador: Prof. Dr. José Augusto da Silva Pontes Neto Marília – São Paulo 2008 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” UNESP MARÍLIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO TESE DE DOUTORADO CONHECIMENTO PRÉVIO E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA

NA PRÁTICA FICARÁ PARA AS QUINTAS. ATÉ CHEGARMOS NA PARTE PROCEDIMENTAL TEREMOS INICIALMENTE PARTE TEÓRICA MAIOR. NAS PRIMEIRAS SEMANAS NÃO TEREMOS AS PRÁTICAS DINÂMICAS, POIS A TURMA NÃO TERÁ ALCANÇADO O ARCABOUÇO TEÓRICO NECESSÁRIO PARA TAIS EXERCÍCIOS. ENTRETANTO, A PARTIR DE UM DADO MOMENTO, SERÁ ASSIM QUE IRÁ FUNCIONAR. A EMENTA DA DISCIPLINA: EMENTA DA DISCIPLINA Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência Viabilidade Econômica da Empresas na Condição de Solvência…

como Lombroso e Ferri são os precursores dessa Escola, que questiona a concepção do sujeito criminoso como portador de livre arbítrio; questiona, portanto, o ato de crime como uma opção, como uma escolha, e em contrapartida argumenta ser o crime um fenômeno natural e social. Para essa Escola o criminoso seria psicologicamente um “anormal”, seja de forma temporária ou permanente, daí a ideia de tratamento para a recuperação do criminoso. Tratamento aqui com tudo o que esse termo traz do…

do contraste de uma Itália humilde e sensata com as loucuras e o massacre da guerra total; nas memórias do general do século V, o contraste se dá entre a situação de nuvem de gafanhotos a que se reduziu o exército de mercenários helênicos e o exercício das virtudes clássicas, filosófico-cívico-militares, que Xenofonte e os seus tratam de adaptar às circunstâncias. E acontece que esse contraste não possui em absoluto a tragicidade comovente do outro: Xenofonte parece convencido de haver…

responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente 6.3. Relação de causalidade 6.4. Dano 7. Atos lesivos não considerados ilícitos 7.1. A legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos…

Constitucional. Hoje, contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional, devidamente credenciado pela C A P E S . Os eventos do I D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que ministramos na pós-graduação, sob o n o m e de Curso Avançado de Direito Constitucional. N e l e , cada um de nós se…

fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade1. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando…

responsabilidade dos menores 6. Pressupostos da responsabilidade extracontratual 6.1. Ação ou omissão 6.2. Culpa ou dolo do agente 6.3. Relação de causalidade 6.4. Dano 7. Atos lesivos não considerados ilícitos 7.1. A legítima defesa 7.2. O exercício regular e o abuso de direito 7.3. O estado de necessidade Título IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins…

posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e posse injusta 4.4.1.5.5 Composse 4.4.1.5.6 Posse pro diviso e pro indiviso 4.4.1.5.7 Posse ad interdicta e ad usucapionem 4.4.1.6 Aquisição e perda da posse 4.4.1.6.1 Apreensão da coisa 13/3494 4.4.1.6.2 Exercício de um direito e disposição da coisa 4.4.1.6.3 Tradição 4.4.1.6.4 Sucessão na posse 4.4.1.6.5 Perda da posse 4.4.1.7 Efeitos da posse 4.4.1.7.1 Percepção dos frutos 4.4.1.7.2 Indenização por benfeitorias e direito de retenção 4.4.1.7.3…

Cargos, Empregos e Funções Públicas, 633 3 Classificação dos Cargos, 634 4 Criação, Transformação e Extinção de Cargos, 637 5 Provimento, 641 5.1 Tipos de Provimento, 641 5.2 Formas de Provimento, 642 6 Investidura: Nomeação, Posse e Exercício, 643 7 Reingresso, 644 8 Vacância, 647 9 Direito Adquirido dos Servidores, 647 10 Cessão de Servidores, 649 V Regime Constitucional, 650 1 Concurso Público, 651 1.1 Sentido, 651 1.2 Fundamento, 652 1.3 Alcance da Exigência,…