Transporte Contrato Definição

queimem combustível sólido ou líquido; VII - atividades que utilizem incinerador ou outro dispositivo para queima de lixo e materiais, ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, inclusive os crematórios; VIII - serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição final de lodos ou materiais retidos em unidades de tratamento de água, esgotos ou de resíduos industriais; IX - hospitais, inclusive veterinários, sanatórios, maternidades e instituições de pesquisas de doenças; X -…

Faculdade Integrada do Ceará CURSO: DIREITO/NOITE Disciplina: direito civil iiI trabalho complementar – ESPÉCIES DE CONTRATO - SEGURO E TRANSPORTE Professor: Daniel Paiva Equipe: Lucicléa Almeida Maia / Mat. 20100128708 Camila Custódio da Costa Soares Mat.201001041071 Adolfo Carvalho Raimundo de Assis Silva Barbosa Régis Sampaio Fiuza SUMÁRIO SUMÁRIO.......................................

Sumário Comércio Exterior e sua Logística 3 História do comércio exterior.........................................................................3 Comércio exterior definição...........................................................................3 Diferenças entre comércio exterior e comércio internacional....................3 Definição completa de comércio exterior...............................................................4 Logística no comércio…

ENTIDADES DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS. EMENTA: ENTIDADES DE DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS – PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - PRINCÍPIO DA MODICIDADE TARIFÁRIA - CONTROVÉRSIA. As entidades de defesa dos usuários dos serviços públicos e a Concessionária de Transporte Ferroviário de Passageiros, consulta-nos sobre a controvérsia…

A - CONCEITO DE TRANSPORTE MULTIMODAL 1- O que é Transporte Multimodal de Cargas? Resposta - Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal – OTM. 2- O que é modalidade? O que é modal ? Resposta- Os termos modo, modal e modalidade de transporte possuem o mesmo significado. Consideram-se cinco os…

Operador de Transporte Multimodal OTMs Habilitados A Lei nº 9.611, de 19 de Fevereiro de 1998, define não só a operação do Transporte Multimodal de Cargas, como as responsabilidades dos agentes envolvidos. Além de conceituar a operação de Transporte Multimodal de Cargas, cumpre apresentar as definições legais para o OTM e para o contrato único de transporte, elementos chaves da operação. O Transporte Multimodal de Cargas é aquele que: utiliza duas ou mais modalidades de…

Contrato de Transporte de Pessoas e o Novo Código Civil Segundo Pontes de Miranda, código comercial brasileiro (1850) foi o primeiro do mundo a regular o transporte de pessoas, apesar de nele haver mais sobre transporte de coisas e o transporte marítimo. O novo Código Civil veio para suprir está defasagem de regulação no contrato de transporte, tornando-o assim um contrato típico e permitido. A definição do que é Contrato de Transporte encontra-se no art. 730,CC aonde declara que alguém se

30/07/2015 ANTT TRANSPORTE MULTIMODAL A ­ CONCEITO DE TRANSPORTE MULTIMODAL 1­ O que é Transporte Multimodal de Cargas? Resposta ­ Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal – OTM. 2­ O que é modalidade? O que é modal ? Resposta­ Os termos modo, modal e modalidade de…

GESTÃO DE TRANSPORTES Os sistemas de transporte não apresentam uma definição exata, existem várias caracterizações para os sistemas de transporte de acordo com o tipo de transporte utilizado ou a infra-estrutura do mesmo. Uma definição utilizada passa por se considerar que existem múltiplos tipos de transporte, sendo cada um deles definido como um sistema isolado. Alguns tipos de transporte podem ser vistos como uma combinação entre a parte física do sistema e os de informação que permitem a

1. Transporte Gratuito Um dos elementos essenciais que integram o conceito de contrato de transporte adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro é a onerosidade, o que pode ser constatado a partir da própria definição dada pelo artigo 730 do Código Civil, abaixo transcrito: “Pelo contrato de transporte, alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoa ou coisas”. Vê-se que o contrato de transporte é típica modalidade contratual marcada pela…