Transito Nacional

LEDA ANTONIA DE QUEIROZ GESTÃO DE TRÂNSITO: RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRÂNSITO E A VIOLÊNCIA CONTRA CONDUTORES SALVADOR -BA 2014 GESTÃO DE TRÂNSITO: RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRÂNSITO E A VIOLÊNCIA CONTRA CONDUTORES 1. LEDA ANTONIA DE QUEIROZ 2. ANA CRISTINA DA PURIFICACAO RESUMO: Este artigo cientifico teve por finalidade analisar quais os mecanismos para minimizar os perigos no trânsito ocasionado por pico de estresse e/ou surto momentâneo que ocasiona

Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ANOTADO E COMENTADO - CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, regese por este Código. * Obs : A Lei n.º 9.503/97, foi sancionada no dia 23.09.1997, sendo publicada no Diário Oficial da União, no dia 24.09.1997, entrando em vigor 120 dias, após a data de sua publicação, ou seja, no dia 2.01.1998. * Via Pública: É a rua,

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM MOÇAMBIQUE Francisco Cabo Engenharia de Tráfego Programa de Pós-Graduação em Planejamento em Transportes Universidade de Brasilia Fevereiro de 2011 RESUMO O presente artigo apresenta a atual situação da sinalização de trânsito em Moçambique, buscando compreender os principais fatores que incidem sobre a mesma. A essência do trabalho é mostrar a metodologia de implementação da sinalização de trânsito e dar a conhecer as principais normas legais que versam…

1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN. § 1º A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito. § 2º Ao…

de Qualificação de Trânsito, com registro e licença de funcionamento expedidos pelos Órgãos de Trânsito dos Estados ou do Distrito Federal. Possui administração própria e corpo técnico de instrutores, devidamente habilitados, para a capacitação teórica e prática de condutores de veículos automotores. O registro e a licença para funcionamento do Centro de Formação de Condutores - CFC é específico para cada CFC ou filial e será expedido pelos órgãos executivos de trânsito dos…

MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA Orientador: Prof. MSc. Emerson de Morais Granado Itajaí (SC), mês de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART. 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA Monografia…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO (órgão de trânsito responsável pela multa) DO MUNICÍPIO DE .... Eu (qualificação e endereço) venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma. De acordo com mencionada notificação, o veículo de minha propriedade, um (caracterizar o veículo) excedeu o…

do CTB define que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, quais atividades? Explique de forma detalhada. Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições; II - planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o…

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT; Considerando o acompanhamento realizado regionalmente pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, Associação Nacional dos DETRANS – AND, órgãos executivos de trânsito dos Estados ou

já que a demanda por automóveis inclui, conseqüentemente, pessoas que precisam tirar carteira de habilitação. Além disso, com a legislação de trânsito ficando mais rigorosa devido aos altos índices de acidentes no transito muita gente está voltando à auto-escola para tirar habilitação, fazer reciclagem e se atualizarem sobre as novas normas de trânsito. 18 1.1 Objetivo O objetivo desse Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é realizar um estudo, elaborar e colocar em pratica…