Transformações Ocorridas No Direito

DIREITO ROMANO: FASE ORIGINÁRIA O Direito Romano é o conjunto de princípios e normas que vigoraram em Roma e seus territórios desde a criação da cidade, em 753 a.C. até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. Este Direito passou por diversas fases, modificando-se conforme a economia e os fatos sociais demandavam até compilar-se no Corpus iuris civilis (Corpo do Direito Civil). Direito elaborado principalmente pelos magistrados (pretores, cônsules, edis curuis, censores, questores), apesar

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Prof. Francis Vanine de Andrade Reis PARCIAL 01 Metodologia: a turma será divida em grupos de 04, 05 ou 06 alunos. Um aluno será sorteado para responder uma das questões abaixo relacionadas. Os demais membros do grupo serão avaliados pela resposta do aluno sorteado. Se este não souber a resposta, os demais poderão responder a pergunta, sendo avaliados pela metade dos pontos. A atividade será avaliada em 15 pontos. Leia o texto indicado…

INTRODUÇÃO As transformações verificadas no Mundo por via da Globalização têm fortes reflexos no Mundo do Trabalho. Há uma reestruturação das nossas formas de viver, que facilita a vida para uns e dificulta para outros. Surge um novo tipo de empresa e um novo tipo de trabalhador. A maior pressão dentro das organizações está relacionada com o impacto do desenvolvimento tecnológico e das continuas inovações, no sentido de proporcionar a maior produtividade e qualidade no trabalho

assim, e muitas pessoas formadas acabam ficando sem emprego ou tendo que trabalhar em um outro serviço diferente da área no qual foi formado. Fazer uma boa faculdade pode acabar fazendo a diferença no seu futuro profissional. As transformações no Ensino Superior ocorridas nas últimas décadas. Primeiramente consideramos que a mercantilização da Educação Superior, surge da necessidade de expansão do capital para outros setores da economia ainda não organizados sob a lógica do modo…

marcado por transformações no mundo do trabalho decorrente da crise de produção e manutenção na forma de acumulação capitalista. Esta crise determina as condições no mercado de trabalho, principalmente na correlação de força entre capital x trabalho. Os trabalhadores do sistema capitalista ficaram a mercê das oscilações da forma de gestão do mundo do trabalho, ou seja, aumento na situação de vulnerabilidade social, aumento da precarização das condições de trabalho, desregulamentação de…

NEOCONSTITUCIONALIMO A evolução do direito constitucional Eduardo Oliveira Ferreira O Direito sempre acompanha o desenvolvimento da sociedade e das relações sociais.Assim professa o antigo jargão “Ubi societas, ibi jus”. Ao longo de toda a história humana as mudanças nos direitos e nas formas de interpretá-lo são fatos associados à própria sociedade, que está em constante mutação. Mas, nos últimos duzentos anos encontramos institutos e formas do direito jamais vistas, por exemplo,…

dar à criança exemplos de dignidade, de respeito pelas leis das cidades e pelos mais velhos. Até mesmo a ginástica e a música tinham fins morais. Eram trabalhadas qualidades como paciência, tolerância, força e coragem, lealdade, e consideração pelo direito dos outros. Percebemos que a matriz cultural grega mais presente na cena contemporânea é a odisséia, onde predominam valores como a esperteza e a astúcia, e não a Paidéia. A educação vem mudando seu sentido, seu objetivo ao longo do…

descritiva; 2. Separação entre direito, moral e política. 3. Conceito factual do direito. Criadores: R. Dworkin, R. Alexy. F. Muller, Paulo Bonavides. Pós-Positivismo 1. Ascensão dos valores; 2. Essencialidade dos Direitos Fundamentais; 3. Reconhecimento da normatividade dos princípios. Pós-positivismo como método para o estudo do Direito A função do Direito é descritiva e prescritiva. Existe uma conexão necessária entre Direito e Moral. A moral penetra no Direito pela consagração…

consequências para a consolidação dos direitos dos trabalhadores do Brasil: Podemos pegar como exemplo o 1º de maio de 1918 no Brasil, que ficou conhecido como “o mais brilhante do Brasil”, onde os operários realizaram grande comício no teatro Maison Moderne na Praça Tiradentes, no Rio de Janeiro, com a presença de cerca de 3 mil pessoas, em que expressam votos para a conclusão de uma paz em separado entre os proletários de todo o mundo. A revolução ocorrida na Rússia no ano anterior…

PELAS EXPRESSÕES DA “QUESTÃO SOCIAL” PERANTE AS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS, ESPECIALMENTE NA JUVENTUDE BRASILEIRA. Vitória da Conquista, Ba 2013 EVA DE BRITO SILVA IMPACTOS TRAZIDOS PELAS EXPRESSÕES DA “QUESTÃO SOCIAL” PERANTE AS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS, ESPECIALMENTE NA…