Abandono Afetivo

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, partindo das transformações ocorridas no Direito de Família, e em observância das leis pertinentes ao tema, em especial as garantias fundamentais. A cronologia das leis culmina com o advento da Constituição Federal e os princípios que dela irradiam para todo o sistema jurídico, alterando conceitos e posições seculares. Nessa linha de raciocínio, busca-se demonstrar a evolução da família e a importância do afeto e responsabilidade parental no desenvolvimento dos filhos. Abre-se, então, um espaço para ressaltar os direitos e deveres essenciais para a construção da família, em que o abandono e ausência de convivência com os pais, podem ocasionar sofrimento passível de ser indenizado diante da configuração dos danos morais. Portanto, o trabalho compreende a importância dos pais na vida dos filhos e as consequências em razão da ausência de afeto. Palavras-chave: Deveres dos Pais. Afeto. Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil. Danos Morais. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, partindo das transformações ocorridas no Direito de Família, e em observância das leis pertinentes ao tema, em especial as garantias fundamentais. A cronologia das leis culmina com o advento da Constituição Federal e os princípios que dela irradiam para todo o…

http://jus.com.br/artigos/6/direito-natural-e-direito-positivo 1. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do séc. XIX O direito positivo partiu da concepção de Hans Kelsen. A partir de suas conclusões, as leis impostas pelos homens eram válidas e obrigatórias, deixando de lado a moral. O direito positivo teve início no século XIX, onde ele tem influência sobre o nosso ordenamento jurídico, e reflete a formação de nossos juristas, sendo o resultado da jurisprudência…

Mudanças com as Questões Sociais. Serviço Socialé uma é uma profissão de caráter sócio- político crítico e interventivo e instrumental cientifica multidisciplinar das ciências humanas e social. Questão Social é o conjunto de desigualdades que se originam do antagonismo entre a socialização da produção e a apropriação privada dos frutos do trabalho. É uma das poucas profissões que possui um projeto profissional coletivo hegemônico. A…

A OBRA A referida obra tem por objetivo identificar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no Direito Constitucional contemporâneo num âmbito mundial e nacional, a partir da análise dos aspectos históricos, filosóficos e teóricos relevantes, bem como destaca o fenômeno da Constitucionalização dos outros ramos do Direito, tais como o Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Penal. Todas as transformações ocorridas nos diversos ramos do Direito sofreram…

E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Trabalho de resenha, apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 2º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Março/2014 RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Josiane Simão O texto científico…

capitalista consolidando-se no interior das lutas de classes e, portanto possui a realidade social como intervenção profissional. Desta forma, por se tratar de uma profissão histórica ao longo de toda a sua história sofreu e sofre influências do contexto político-econômico e social vigente em cada época. O presente trabalho dedica-se a apresentar as mudanças ocorridas na profissão do Assistente Social através de pesquisas bibliográficas. A trajetória desta profissão é marcada por…

ser iniciadas as transformações desejáveis na sociedade, para a formação de um sujeito ético político. 2 DESENVOLVIMENTO A sociedade esta a cada dia mais se transformando, em aspectos políticos econômicos, culturais e sociais. Com as mudanças ocorridas, a escola é uma instituição social responsável pela instrução e socialização do ser humano e ela pode estar trabalhando nas mudanças ocorridas nas práticas escolares. Com todas estas mudanças a família foi um dos aspectos que se…

O texto famílias: Configurações e realidade social, descreve a família num contexto familiar de convivência entre seus membros pertencentes e também quanto às suas transformações ao longo dos anos até os dias atuais. A família é o ambiente onde cada indivíduo tem seu papel e onde os mesmos se preparam para o convívio em sociedade, pois a família se faz necessária para a interação social. Em conseqüência da urbanização, das guerras mundiais, do surgimento da sociedade da informação e…

circunstancias e os resultados das alterações sucedidas no direito constitucional contemporâneo, de uma perspectiva positiva e construtiva. Analisaremos a evolução histórica do direito constitucional nas ultimas décadas, na Europa e no Brasil, a fim de apresentar as ideias contidas nesta evolução, que criaram uma nova visão constitucional. Palavra-Chave: Constituição, Evolução, Direito, Neoconstitucionalismo. INTRODUÇÃO: O tema proposto buscará apresentar as transformações…

de 2005, por Luís Roberto Barroso: Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito pela Yale Law School. A OBRA A referida obra tem por objetivo identificar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no Direito Constitucional contemporâneo num âmbito mundial e nacional, a partir da análise dos aspectos históricos, filosóficos e teóricos relevantes, bem como destaca o…