Trajetória Da Cultura Jurídica No Brasil Wolkmer

de Paula ENSINO DE CRIMINOLOGIA NA FORMAÇÃO POLICIAL Florianópolis/SC 2 2007 Giovani de Paula ENSINO DE CRIMINOLOGIA NA FORMAÇÃO POLICIAL FLORIANÓPOLIS/SC 2007 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO GIOVANI DE PAULA O ensino de Criminologia na formação policial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de…

e a exploração infantil são realidades disseminadas em todo o mundo. Entre os fatores que levam à alta incidência da prostituição estão, além da miséria, as tradições sócio­cultural e as pressões exercidas pela mídia. A cultura coronelista sempre esteve presente na valorização de práticas sexuais como o incesto, a preferência de sexo com meninas e a separação entre a mulher doméstica das “outras”. Este pensamento leva ao…

mudanças ocorridas após o processo de democratização do país. Numa perspectiva delimitada, o foco nos policiais militares foi uma constante, sendo exploradas visões tradicionais de como essas forças foram usadas, permeando a truculência na história do Brasil e as mudanças que essas mesmas instituições sofreram com o processo democrático. Foi apresentado o controle social como forma de atuação dos policiais militares no complexo cenário social, além de colocar em questão o crucial…

perspectiva proposta para o Estado Moderno; 6) Ações Afirmativas: conceito e aspectos gerais; 7) Origens históricas do conceito e prática das ações afirmativas; 8) Ações afirmativas perante a Suprema Corte dos EUA; 9) Ações Afirmativas no âmbito da Ordem Jurídica Internacional; 10) As ações afirmativas na perspectiva da sociedade brasileira; 11) Ações Afirmativas e Multiculturalismo; 12) O Estado Democrático Social de Direito no âmbito da Constituição Federal de 1988; 13) Ordem…

portanto do homem que a encontra autonomamente dentro de si. Todas partilham, porém, da idéia comum de um sistema de normas logicamente anteriores e eticamente superiores às do Estado, diante de cujo poder fixam um limite intransponível: as normas jurídicas e a atividade política dos Estados, das sociedades e dos indivíduos que se oponham ao direito natural, qualquer que seja o modo como este for concebido, são consideradas pelas doutrinas jusnaturalistas como ilegítimas, podendo nessa…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

meu orientador, Professor Enrique Ricardo Lewandowski, pela oportunidade e por acreditar em meu trabalho, compartilhando comigo seus conhecimentos. À Professora Eunice, pela disposição e auxilio em pesquisa. A minha família, que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este…

Definições e características do Direito Romano 4.2.2. Fonte e divisão do Direito Romano 4.2.2.1. Capacidade jurídica de gozo 4.2.2.2. Direito de família e sucessão 4.2.2.3. Tutela e Curatela 4.2.2.4. Posse e Propriedade 4.2.3. A Lei das XII Tábuas 4.3. O ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval e como chegou ao Brasil. 5. A CONQUISTA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NA AMÉRICA INDÍGENA. 5.1. O discurso da "inferioridade" latino-americana 6. A HISTÓRIA DO…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…