Trajetória Da Cultura Jurídica No Brasil Wolkmer

partindo inicialmente da conformação dos institutos da propriedade e da posse no Brasil e algumas teorias acerca dos mesmos. Em seguida, retornando para a questão central do tema, busca-se estudar as possibilidades de tratamento das formas de apropriação a partir daautonomia da posse relativamente à propriedade e sua conseqüentevalorização. A função social dos institutos de direito privado, fenômeno recentena ordem jurídica brasileira, permite a inserção de valores existenciais emespaços…

2 Revolução francesa 20 1.3 Direito moderno. 23 2 JUIZ E PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO: DAS INFLUÊNCIAS ROMANAS AO PERÍODO REPUBLICANO. 26 2.1 História do processo pré-romano. 26 2.2 Brasil colônia 28 2.3 Brasil império 32 2.4 Brasil república 38 3 COMO JULGAM OS JUÍZES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 41 3.1 O juiz e sua realidade. 41 3.2 Da imparcialidade do juiz. 42 3.3 Soluções 49 4 FORMAS EMERGENTES DE DICÇÃO DE UM NOVO DIREITO. 54 4.1 Breves…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS Itajaí (SC), 16 de outubro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS …

e Século XXI é mais uma obra ensaíslica do Prof. Edmundo Lima de Arruda Júnior. De maneira ao mesmo tempo claro, sem perda de qualidade e profundidade conceituai, o pesquisador mergulha em questões candenles para repensar-se a racionalidade jurídica (ardia. Sua idéia básica, eixo comum nos quatro ensaios, é a busca de uma crítica que, heterodoxa, mas engatada e comprometida com a luta contra todas as formas de opressão, repensa a crise cultural do final do século XX não como…

Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia Antiga. O direito romano: principais institutos e influência no direito brasileiro. Direito feudal e das sociedades Direito Canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos fundamentais. Grandes…

definido de tal maneira que seja reconhecível igualmente por outros. Ou seja, deve ser aceito como um tema científico por uma comunidade de pesquisadores. Uma vez anunciado o tema da futura pesquisa, é conveniente o pesquisador descrever qual foi sua trajetória intelectual até chegar a ele. Como se sentiu atraído por esse tema? Que matérias despertaram seu interesse durante a graduação? Que autores lhe inspiraram? 5.3. BIBLIOGRAFIA BÁSICA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO: A bibliografia a…

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Ronaldo Mota DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DPEAD Hélio Chaves Filho SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA REITOR Lúcio José Botelho VICE-REITOR Ariovaldo Bolzan PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Marcos Lafim DIRETORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Araci Hack Catapan CENTRO SOCIOECONÔMICO DIRETOR Maurício…

fenômeno jurídico no Brasil e no Mundo 012 1.3 – Surgimento da Antropologia Jurídica 013 1.4 – A Antropologia Jurídica como disciplina indispensável aos operadores do Direito 013 Parte III – Noções Introdutórias da História do Direito 1- Origem da Palavra Direito 014 2 – Espécies de História do Direito (Leibniz) 015 Parte IV - História do Direito nas Primeiras Grandes Culturas 016 1 – O Direito dos Povos sem Escrita ou ágrafos 016 2 – O Direito nas Primeiras Grandes…

011 1.1 – Conceito de História do Direito......................................012 1.2 – Importância do estudo da História para a compreensão da evolução do fenômeno jurídico no Brasil e no Mundo............012 1.3 – Surgimento da Antropologia Jurídica.............................013 1.4 – A Antropologia Jurídica como disciplina indispensável aos operadores do Direito...........................................................013 Parte III – Noções Introdutórias da História do…

OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como…