Trajetória Da Cultura Jurídica No Brasil Wolkmer

no 9.610/98). ISBN 85-7387-029-X Todos os direitos reservados à Editora Lumen Juris Ltda. www.lumenjuris.com.br Rua da Assembléia, 10 grupo 2.023 Telefone (21) 2531-2199 Fax (21) 2531-1126 Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.011-000 Impresso no Brasil Printed in Brazil ―O teu silêncio é uma nau com todas as velas pandas Brandas, as brisas brincam nas flâmulas, teu sorriso E o teu sorriso no teu silêncio é as escadas e as andas Com que me finjo mais alto e ao pé de qualquer…

de sua vigência”. 1.1.5 RETROATIVIDADE Pelo princípio da retroatividade a lei nova pode abarcar situações virtualmente abrangidas por leis anteriores. Pelo princípio da irretroatividade, ao contrário, a nova lei não pode abarcar as situações jurídicas abrangidas pela lei antiga. Devido a estes conceitos existe um grande imbróglio jurídico, onde os doutrinadores se debatem sobre o assunto. Machado Palpério afirma: “Indiscutivelmente o princípio da não retroatividade é o mais…

Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2…

Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009 AGRADECIMENTOS A todos os meus amores, que tornaram este trabalho possível, seja com sua compreensão, seja com sua amizade,…

ROSA, RS, BRASIL 2009 PCH’s: ALTERNATIVA PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA DA COOPERLUZ Por ADRIANE MARIA KREUTZ Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Graduação em Administração com Habilitação em Comércio Internacional das Faculdades Integradas Machado de Assis como requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Administração com Habilitação em Comércio Internacional. SANTA ROSA, RS,…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…

OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO 2Q09 S— Edi t or a \^4p Saraiva iggggggggggm gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (td.) / (11) 3611-3268 (fax) SAt 0 1 ) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras kxafcdodes) íflid : saraivajurS^twasoraiva.com.bí…

Federal. 11) Relatividade: o princípio da relatividade dos direitos humanos possui dois sentidos: por um, o multiculturalismo existente no globo impede que a universalidade se consolide plenamente, de forma que é preciso levar em consideração as culturas locais para compreender adequadamente os direitos humanos; por outro, os direitos humanos não podem ser utilizados como um escudo para práticas ilícitas ou como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade por atos…

Sul (4. : 2006 : Porto Alegre, RS). Anais : produzindo história a partir de fontes primárias / org. Marcia Medeiros da Rocha. – Porto Alegre : CORAG, 2006. 304 p. ISBN 85-87423-98-3 1. Pesquisa histórica 2. Fontes primárias 3. História – Brasil 4. Documentação histórica 5. Fontes históricas I. Rocha, Marcia Medeiros da II. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul CDU – 930(81) Catalogação elaborada pela Biblioteca da Secretaria da Administração e dos Recursos…

Mascarelli Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio São Paulo: sn, 2008. 275 fls. Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Área de Concentração: Filosofia do Direito Orientador: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr. 1. Brasil. Filosofia do Direito. Banca Examinadora ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ Autorizo, exclusivamente para…