Trabalhos Sobre Crime E Castigo

FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Boa Vista - Roraima 2015 JOANNA KARLA SOARES FERREIRA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, como requisito…

responsabilizar os actos menos correctos e dele receber a estabilidade e a possibilidade de convivência e sobrevivência das comunidades. O Direito Penal, surge numa fase em que os ciclos da perda da paz, vingança, privacidade, composição, pecuniária, castigo corporal, etc. Comportamentos implementados através de casos e costumes. A legislação do oriente, Grécia, Direito Romano, Direito Germânico, Direito Canónico, entre outros conjuntos normativos escritos ou consuetudinários. É nesta…

cometidas na época, Beccaria nos convida a uma profunda reflexão do quão injustas e, por muitas vezes, cruéis são as penas aplicadas aos acusados por serem interpretadas as leis que as regem. O abuso de poder e de autoridade, a complacência com os crimes, os impunes delitos cometidos contra as nações e tantos outros assuntos que, desde àquela época, perturbam a mente dos legisladores e magistrados, são abordados de maneira clara e específica em Dei Delitti e Delle Pene, tornando-o uma…

Título original: “Surveiller et Punir”, Traduzido por Raquel Ramalhete. 31. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. Michel Foucault, pensador francês, faz em sua obra Vigiar e Punir uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema penal adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam algum crime ao longo dos séculos. O livro tem como objetivo traçar uma correlação entre o sistema prisional surgido a partir do século XVI e o moderno sistema de “correção”, fazendo análise de…

fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos? Que influência exerce sobre os costumes? I. Origem das penas e direito de punir No coração…

objetivos; assim como seu sucesso e seus limites, porém ele não fala se é a melhor forma ou não de punir o condenado. Ele usa dos discursos de alguns reformadores/ teóricos para criticar o sistema e até mesmo as ideias deles. começa discorrendo sobre como a sociedade puniaos infratores antes do uso da prisão (como forma de punição). Ele fala que antes era usado o suplício (espécie de espetáculo, de ritual em que torturava-se o infrator em “praça” pública) para punir oinfrator,…

Vigiar e Punir Parte I Cap. 1: O corpo dos condenados No primeiro capitulo, foi apresentado um caso ocorrido no ano de 1757, no qual um preso foi condenado por crime de parricídio (matou seu pai) e foi humilhado em frente a uma igreja, onde foram evidentes as cenas de tortura (suplícios). O arrependimento era notável, já que o preso suplicava por sua vida, mas nada era feito, nem pela população, muito menos por seus carrascos. Três décadas mais tarde foi redigido um regulamento…

de outras infrações penais. DAS PENAS. PARTE HISTÓRICA. A própria etimologia da palavra traduz sua origem, de castigo aplicado àquele que quebrava uma regra imposta para possibilitar a convivência social. Para alguns a palavra pena provém do latim poena, significando castigo, suplício. Outros preferem estabelecer sua origem na Grécia, pois proviria da palavra ponos significando trabalho, fadiga. Nelson Hungria estabelecia que, “As primeiras leis foram leis penais. Nas sociedades…

por crimes sem provas, ou por delitos quiméricos; o aspecto abominável dos xadrezes e das masmorras, cujo horror é ainda aumentado pelo suplício mais insuportável para os infelizes, a incerteza; tantos métodos odiosos, espalhados por toda parte, deveriam ter despertado a atenção dos filósofos, essa espécie de magistrados que dirigem as opiniões humanas. Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes…

XIV- Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade, XV - Da moderação das penas, | |XVI - Da pena de morte, XVII - Do banimento e das confiscações, XVIII - Da infâmia, XIX - Da publicidade e da presteza das penas, XX- Que o | |castigo deve ser inevitável. - Das graças, XXI - Dos asilos, XXII - Do uso de pôr a cabeça a prêmio, XXIII - Que as penas devem ser | |proporcionadas aos delitos, XXIV - Da medida dos delitos, XXV - Divisão dos delitos,XXVI - Dos crimes de…