Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

1- INTRODUÇÃO O presente trabalho visa uma abordagem sobre a temática da violência doméstica contra a mulher, enquanto uma expressão da desigualdade de gênero. Para tanto, apresentaremos o tema, que, em síntese, demonstram a necessidade de uma intervenção profissional com aprofundamento teórico para enfrentamento das sutilezas da violência que se expressam através de diversos comportamentos e podem causar efeitos não só na vitima, mas em todo o grupo familiar. No primeiro momento…

alterações promovidas na ação penal nos crimes de violência domestica e familiar contra a mulher diante da ADI. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSO 1 Lemos o texto a seguir e cotejamos com a Lei Maria da Penha no Tópico 11- Ação Penal – do Programa de Livro-Texto, assinalamos os artigos que foram declarados inconstitucionais, ANDRADE, domingos lessandro Cardoso de; righetto, Luiz Eduardo cleto. Aplicação na prática da lei Maria da penha, frente à decisão do STF…

-------------------- 8 4 - REFERÊNCIAS -------------------------------------------------------------------------- 9 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo geral, incentivar o aluno a pesquisar sobre as novas normas e leis referentes à PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, mais conhecida como PEC das domésticas, analisar e comentar sobre as mudanças ocorridas depois da referida PEC, possibilitando, portanto, um maior aprendizado para o aluno. Também podemos destacar…

âmbito residencial das mesmas continuadamente. Com a nova medida, os trabalhadores domésticos passam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores de outras atividades. PEC das Domesticas 72/2013 de 3 de abril de 2013. A nova lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, entra em vigor a partir de 3 de abril de 2013. Com isso, alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais, e não superior a 8 horas diárias, e o…

CESV – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA FÁBIO SILVA DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: POR QUE NÃO ABRANGER A TODOS? VITÓRIA 2014 FÁBIO SILVA DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: POR QUE NÃO ABRANGER TODOS? Projeto de Pesquisa a Banca Examinadora do CESV- Centro de Ensino Superior de Vitória como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientadora: Rúbia Zanotelli VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO .............

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM CAMPINA GRANDE/PB: RECORTE DOS CASOS REGISTADOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER Auri Donato da Costa Cunha¹ Idalina Maria Freitas Lima Santiago² INTRODUÇÃO A questão da discriminação de gênero e da violência no âmbito doméstico contra a mulher faz parte da história da humanidade, portanto esta prática não pode ser explicada, pelas diferenças…

SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BARRA DO GARÇAS - MT, 2007 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina Orientação de Monografia, do curso…

Aluno: INFORMAÇÕES: A PRESENTE TRABALHO TEM VALOR DE 1,5 E DEVERÁ SER ENTREGUE NA DATA DA REALIZAÇÃO DA NP2 - IMPRORROGAVELMENTE O TRABALHO DEVERÁ SER DIGITADO E ENTREGUE JUNTAMENTE COM A PRESENTE FOLHA DE QUESTÕES TRABALHOS COM IGUAL CONTEÚDO/ RESPOSTA SERÃO AUTOMATICAMENTE DESCONSIDERADOS O objetivo desta avaliação é verificar o raciocínio jurídico desenvolvido pelo aluno. Por isso as respostas devem ser bem fundamentadas. “A Lei Maria da Penha ficou conhecida com este nome

Objeto Qual é a rede de atendimento à vítima de violência doméstica no município de Duque de Caxias? Tema A rede de atendimento à vítima de violência doméstica no município de Duque de Caxias Apresentação do problema No decorrer do processo de estágio supervisionado,através do conhecimento do Instituto Central de Cidadania, juntamente com a articulação da teoria e a prática profissional, percebemos que em constantes atendimentos do Serviço Social, haviam queixas de…

quando se fala em sexo, são características físicas e biológicas que estão nos corpos de homens e de mulheres que devem ser identificadas. Nas relações de gênero a sociedade define algumas regras e idéias sobre os homens e as mulheres, e organiza o que é feminino e o que é masculino. Panorama sobre a violência de gênero A violência contra mulher encontra “justificativa” em normas sociais baseadas nas relações de gênero, ou seja, em regras que reforçam uma valorização diferenciada…