Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

de Limeira EMPREGADAS DOMÉSTICAS 3.3 NOTURNO INTEGRANTES: Bianca Amaral – 12248 Felipe Ferreida da Silva – 11251 Jeniffer Ferreira – 12337 Mariana Dona – 12777 Rafaela Fanis – 13817 Wellingthon Vinicius – 12278 2º Semestre/2014 1.ORIGEM DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL No período da escravidão, índios e africanos eram usados como escravos, para a realização de atividades urbanas e rurais, bem como artesanato, agricultura, pecuária e também para o trabalho doméstico. Não…

PAULO PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Autoras: Aline Aparecida França de Almeida e Anna Kelly Cosmo São Paulo, 2014. SUMÁRIO - Introdução 1. A violência doméstica contra a mulher na sociedade brasileira 1.1. Aspectos gerais sobre a violência contra a mulher...................... 1.2. Tipos de…

Direito Penal IV - Lei Maria da Penha LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/06 1. Evolução histórica do tratamento da violência: Até a década de 1990 havia uma ideia comum, sem serem feitas diferenciações se a violência fosse contra mulher, ou criança, etc. A partir de 1990 começou-se a tratar da especialização da violência. A lei 8.069/90 começou a especializar a violência contra a criança e adolescente, o que foi feito em documento próprio. Merece destaque também a lei 8.072/90 que…

LEI MARIA DA PENHA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Acadêmico Sirlene Lago dos Santos Professora: verônica Carvalho de Mello Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI Curso de Bacharelado em Serviço social (SES 0044) 15/12/2011 RESUMO Esta pesquisa tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, a qual tem por objetivo penalizar com mais rigor a violência doméstica praticada contra a mulher. Iremos…

APÊNDICES 12 ANEXOS 13 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho falaremos sobre um dos temas atuais mais discutidos. Como por exemplo a "Nova PEC Das Domésticas" . A situação dos Idosos a "Legalização das clinicas e órgãos competentes" e também sobre o no "Contrato de Trabalho" dos domésticos. A seguir teremos temas e situações que facilitará o entendimento desse assunto. 2 DESENVOLVIMENTO Nesse ano entrou em vigor a nova PEC das domésticas, isso afetou muito o dia á dia da…

estudos sobre tal problemática revelam o seu caráter complexo e multidimensional, que se estende por vários ângulos e âmbitos, a exemplo da violência doméstica contra a mulher. A eqüidade de gênero na sociedade é uma questão de direitos humanos, e os indivíduos que nela vivem deveriam ter gozar plenamente de todos estes direitos que teoricamente são afiançados pelas legislações existentes, mas infelizmente a “igualdade entre os sexos” ainda é uma utopia a ser construída. Este…

Lei da Palmada e a violência doméstica contra crianças e os adolescentes INTRODUÇÃO A violência doméstica contra a criança e o adolescente pode ser caracterizada como uma ação ou omissão, praticada pelos pais ou responsáveis, causando abuso físico, psicológico e sexual contra a criança e o adolescente. O fenômeno se configura como um dos problemas mais relevantes na sociedade atual. Pode ser encontrado em todas as classes sociais, desde as classes mais baixas até as mais abastadas e…

PLANO DE AÇÃO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE XXX PLANO DE AÇÃO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE GOIÁS Trabalho apresentado como requisito indispensável para a obtenção da nota de AP2 da disciplina Operações Policiais do Curso Gestão em Segurança Pública, ministrada pelo Prof. XXX 2013 Agradecimentos: Agradecemos primeiramente a Deus, aos nossos pais, esposos e professores. Dedicatórias: Dedicamos primeiramente a Deus, aos meus pais, esposos e filhos que nos apoiaram e contribuíram

violência doméstica contra a mulher é um tema antigo, que ao longo da história perpassa por nuanças diferentes em decorrência da evolução da sociedade. A dita fragilidade feminina, justificada pelo aspecto biológico influenciou e ainda influencia a situação social e jurídica da mulher. Até pouco tempo atrás a mulher era educada para servir o homem, sua “profissão” não podia ser outra que esposa e, o homem, de outra forma, era educado para ser independente e atuar no mercado de…

FACULDADES IESGO CURSO DE DIREITO DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A EMENDA 72 FORMOSA-GO 2014 DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A EMENDA 72 Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Científica como requisito parcial de avaliação no Curso de Direito do Instituto Superior de Goiás, sob a orientação da professora... FORMOSA-GO 2014 RELATÓRIO