Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

1.5 Salário Família e Assistência Creche.................................................................7 3 IMPACTOS DA PEC.................................................................................................7 4 O CONTRATO DE TRABALHO......................................................................................8 5 CASAS DE REPOUSO..............................................................................................10 6…

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A EMENDA 72 DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E A EMENDA 72 Emenda 72/2013 foi criada dando seguros e garantias para as empregadas domésticas que antes não tinham seus direitos amparados por uma lei, assim trabalhando sem conhecer seus direitos e deveres, a lei estipula uma jornada de 44 horas semanais e no máximo 8 horas diárias, o direito já existia para trabalhadores rurais e…

SOUZA PROJETO DE PESQUISA A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Serrinha 2014 YNGRID LIMA OLIVEIRA SOUZA PROJETO DE PESQUISA A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social. da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Estatística e indicadores socais, Processo de trabalho e SSOC, Comunicação na…

direitos da mulher nas décadas de 60 e 70. O CRAM é constituído numa unidade pública estatal, coordenada pela Proteção Social de Média e Alta Complexidade, oferecendo orientação apoio especializado e continuado ás mulheres que sofrem de violência doméstica. Oferta acompanhamento psicossocial e jurídico desenvolvido por uma equipe multiprofissional, constituída de assistente social, psicóloga, advogada e uma coordenadora preparadas para o acolhimento, escuta qualificada, e…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho monográfico aborda a questão da aplicabilidade das Medidas Protetivas de Urgência no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher frente aos princípios e regras constitucionais. Trata-se de medidas protetivas que objetivam garantir a integridade física, moral, psicológica, patrimonial da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Partindo da premissa de que o Direito existe em função do homem e que este é um ser essencialmente…

KÁTIA RAQUEL BATSCHAUER WESTPHAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER ITAJAÍ (SC) 2010 KÁTIA RAQUEL BATSCHAUER WESTPHAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Pós-Graduação com especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária, orientada pela Prof MSc. Gilmara da Silva

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR 4º PERÍODO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Uberlândia/MG, 25 de setembro de 2012. FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do…

AFETOS A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Trabalho a ser apresentado à disciplina de Direito Penal Especial, do Curso de Direito da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Prof.: Pedro Carlos Piedade. RIO DO SUL, SC. 2014 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a abordagem dos crimes tipificados na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha. A referida lei foi…

INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA OLINDA - 2011 FACULDADE DE OLINDA – FOCCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COMENTÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA Marcos Antônio Valdeir Ramar Trabalho realizado para atender os requisitos da disciplina História do Pensamento Jurídico, da turma 1ªB – Noite. OLINDA - 2011 COMENTÁRIO E INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI…

Centro Universitário Anhanguera - uniderp Curso: serviço social PROJETO DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL ATPS 6º SERIE PROJETO SOBRE: IDENTIFICAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES TUTORA A DISTANCIA: KHEILA APARECIDA CONTADOR SOARES SÃO PAULO, 08 DE NOVEMBRO DE 2014. SUMÁRIO 1. Introdução....................................