TRABALHO SOBRE A PEC 37

de repouso como solução aos cuidados dos idosos Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista Prof. Valdecir Araújo xxxxxxxxxx Rio Negro 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO As relações de trabalho existem desde a pré-história, seja pelas suas necessidade, ou a trabalho para outros. Sendo que com o passar dos séculos, muitas coisas mudaram. Por volta do século XIV surge o trabalho livre, tendo como base os ideais do Renascimento, Revolução Russa e Revolução Francesa, vindo desta os pensamentos de liberdade e igualdade. Assim sendo possível contratar pessoas através de contratos, surgindo essa relação entre as partes. Porém foi durante a Revolução Industrial dos séculos 18 e 19 que houve o conceito de empregado e empregador, e o ínicio dos direitos trabalhistas, pois a massa trabalhadora estava se sentindo prejudicada com as condições de trabalgo. Já no ínicio do século 19, a necessidade de reinvidicar direitos e qualidade de vida, fez com que surgissem as primeiras greves. Um dos marcos dessa fase foi a publicação do Papa Leão XIII que falou em sálario mínimo, previd~encia social, jornada de trabalho entre outros benefícios, sendo após criado a Organização Internaciona do Trabalho. Enquanto no Brasil, as relações de trabalho se deram com a exploração do trabalho índigena, desde seu descobrimento em 1500.…

PEC DA FELICIDADE Atualmente temos dois Projetos de Emenda à Constituição relacionados a “Felicidade”, seriam eles: PEC 19/2010 proposta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a PEC 513/2010 proposta pela deputada Manuela D’Avila (PCdoB-RS). A Proposta visa alterar o artigo 6º da Constituição para estabelecer que a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados passem a ser…

AURIJANE S. B. DE SOUZA PEC 72 E SEUS EFEITOS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO Recife-Pe 2013 AURIJANE S. B. DE SOUZA PEC 72 E SEUS EFEITOS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO Trabalho de Aurijane S. B. de Souza apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ciências Contábeis. Orientador: Prof.ª Kátia Recife-Pe 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

O projeto da PEC 03/2011 apresentado pelo deputado Nazareno Fonteles tem como objetivo dar nova redação ao inciso V do art. 49 da Constituição Federal de 1988. O artigo 49 da nossa constituição disserta sobre as competências exclusivas do Congresso nacional, sendo que atualmente seu inciso V narra que “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa ”, com a proposta do deputado Nazareno Fonteles e outros…

trabalhando de forma irregular, sendo destes 95% mulheres. Após PEC 37, pesquisas apontaram que 85% dos empregadores concordaram com a PEC, mas mesmo com o alto índice de aceitação, cerca de 31% optaram por demitir seus trabalhadores domésticos, já que a lei amplia os direitos da categoria, tornando o custo da contratação muito alto. E agora, diante na nova lei, os empregadores que não cumprirem a Emenda Constitucional, estarão sujeitos às sanções previstas na CLT, que são bastante…

Presencial Conectado ciências contábeis ariane mendes de campos pec das domésticas Cacequi 2013 ariane mendes de campos pec das domésticas Trabalho de portifólio apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito e Seminário. Orientador: Professorores Vânia Machado, Janaina…

Procurando aprofundar ainda mais o conhecimento sobre “Ética nos Negócios”, pesquisas relacionadas ao assunto proposto foram de extrema importância para esse trabalho. Explorando o tema sugerido, 1 DESENVOLVIMENTO 2.1 PEC DAS DOMESTICAS CONCEITO Aprovada no dia 26 de março de 2013 pelo Senado Federal a PEC 66/12. Essa PEC já vinha sendo amplamente divulgada pela possibilidade de estender aos empregados domésticos direitos já garantidos aos trabalhadores em geral. Com essa…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Desenvolvimento 4 3 CONCLUSÃO 8 1 INTRODUÇÃO No Brasil vem crescendo o número de idosos com isso também o número de clinica de repouso. Para que a clinica de repouso possa receber esses idosos é necessário que ela esteja legalizada e de acordo com os padrões exigidos pela ANVISA. De acordo com Nunes (2009) para legalizar uma empresa é necessário seguir alguns passos como a criação de um contrato social que deverá conter todas as informações da empresa,…

INTRODUÇÃO Este trabalho surgiu da necessidade de compreender a forma como se da o contrato de trabalho e a legislação de empresa e Começou Ondas de demissões. Ao fazer leituras da reportagem do artigo publicado pela ISTOÈ em sua Edição N°2265 de Abril.13-20:40, atualizada em 03 de Agosto.13-18:08 e outros textos, percebe-se que já na primeira semana em que a PEC 72 entrou em vigor houve em varias regiões brasileiras um aumento de 60% nas demissões das empregadas doméstica, bem como…

-------------- 3 2 - DESENVOLVIMENTO ------------------------------------------------------------------ 4 3 - CONCLUSÃO ---------------------------------------------------------------------------- 8 4 - REFERÊNCIAS -------------------------------------------------------------------------- 9 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo geral, incentivar o aluno a pesquisar sobre as novas normas e leis referentes à PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, mais conhecida…