Trabalhos Sobre A Pec

PEC 37: IMPUNIDADE x LEGALIDADE Relatório apresentado ao Curso de Direito como avaliação da disciplina de Língua Portuguesa SUMáRIO 1 – Introdução...........................................................................................................4 1.1 – Objetivos..........................................................................................................4 2 – Desenvolvimento ...........

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de informar sobre o contrato de trabalho e a legalização de empresas.Tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clínicas de repouso, sobre também a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado na minha região, ou seja se aumentou as demissões ou houve mais admissões, e as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. A metodologia utilizada foi através de site

Constituição nº 233/2008, que pretende alterar o Sistema Tributário Nacional. Almeja-se, de forma sistematizada, realizar estudo acerca da estrutura da PEC e suas principais inovações. Por meio do estudo do conteúdo da PEC nº 233/2008, à luz da doutrina e jurisprudência pátria, teceu-se análise acerca dos seus principais tópicos: o novo ICMS federal, o Imposto sobre Valor Agregado federal (IVA-F), e as alterações na forma de repartição de receitas, com a criação de novos fundos…

DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Ciências Contabéis ROUSIANE RODRIGUES DO SACRAMENTO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS SERRINHA 2013 ROUSIANE RODRIGUES DO SACRAMENTO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESA Trabalho de produção textual interdisciplinar individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial…

LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTA Ciências contábeis wesley costa o contrato de trabalho e a legislação de empresas Água Boa 2013 wesley costa o contrato de trabalho e a legislação de empresas Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar individual. Água Boa 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................

07 4. Impacto da PEC das domésticas ..................................................................08 4.1. Benefícios vão além de categoria profissional ...........................................09 5. As formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalhador doméstico, levando em conta os aspectos antes e depois da PEC ......................................................................10 5.1.Contrato de trabalho antes da PEC…

INOVAÇÃO DA RFB – 12ª EDIÇÃO/2012 INSCRIÇÃO Nºº: 001166 PAINEL ESTÉTICO DO CONHECIMENTO – UMA CONTRIBUIÇÃO APLICADA À GESTÃO DO CONHECIMENTO NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS. Resumo: A) Objetivos básicos: O objetivo básico deste trabalho é apresentar uma ferramenta denominada PEC – Painel Estético do Conhecimento que pode ser utilizada em todos os processos, subprocessos e demais atividades executadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), permitindo transformar o…

SUMRIO 1.INTRODUO 32.DESENVOLVIMENTO 52.EXIGNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLNICA DE REPOUSO 4 3.IMPACTOS DA PEC DOS DOMSTICOS NO ESTADO DE DE SEU ESTADO 74.FORMALIZAO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMSTICOS 95.CONCLUSO 116.REFERNCIAS 121. Introduo Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vrios assuntos, tais como as formalidades legais e exigncias na abertura de clinicas de repouso

PELOS EMPREGADOS DOMÉTICOS COM A PUBLICAÇÃO DA PEC 66/2012. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Com a aprovação da PEC 66/2012 os empregados domésticos alcançaram novos direitos trabalhistas, assim como qualquer outro trabalhador que é redigido pela Consolidação das Leis Trabalhistas. Empregados domésticos que antes não tinham um horário fixo por lei, ou seja, tinham hora para começar a exercer suas funções, mas não tinham para terminar. Porém, com a PEC dos empregados domésticos passam a…

N° 72/2013 PEC. DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NOVA LIMA, MAIO DE 2013. ANA FLÁVIA LOPES JOVIANO CLEVERTON JORGE BATISTA JULIANA CRISTINA DE JESUS JOSE CÂNDIDO FILHO LÚCIO ALVES PEREIRA REGINALDO SILVA EC.72/2013- PEC das Domésticas Trabalho proposto pelo prof. Marcio de Direito do Trabalho II ào curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos. EC. 72/2013 - PEC das Domésticas A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) muda…