Trabalhos Salvos Feitos

5.Considerações Finais. 6. Referências. RESUMO: Pela importância do presente tema e sua extrema relevância dentro do Direito Civil bem como na vida das pessoas físicas ou jurídicas, é grande nossa satisfação em discorrer sobre o assunto. Nosso trabalho visa a informar e demonstrar de forma clara e objetiva o conceito de “Pagamento” e todos os seus desdobramentos, começando por uma abordagem histórico-evolutiva, passando pelo adimplemento e extinção das obrigações, a quem se deve pagar…

Bilateral, oneroso, comutativo, consensual (em regra). Objeto: Em regra todas as coisas que estão no comércio (art. 533) Da Troca ou Permuta Art. 533. Aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda, com as seguintes modificações: I - salvo disposição em contrário, cada um dos contratantes pagará por metade as despesas com o instrumento da troca; II - é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do…

para um fim abençoado ao levar os que buscam a uma confiança simples e imediata no Senhor Jesus. Aquele que não dá o passo da fé, e, portanto, não entra na rua para os céus, perecerá. Será uma coisa triste morrer justo fora da porta da vida. Quase salvo, mas ainda perdido! Essa é a pior das posições. Um 4 homem justo fora da arca de Noé se afogaria; um assassino perto da muralha de uma cidade de refúgio, mas ainda fora, seria morto; e o homem que está a uma jarda de Cristo, e…

Seccional da OAB, e pagos pelo Estado. § 2º Na falta de estipulação ou de acordo, os honorários são fixados por arbitramento judicial, em remuneração compatível com o trabalho e o valor econômico da questão, não podendo ser inferiores aos estabelecidos na tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB. § 3º Salvo estipulação em contrário, um terço dos honorários é devido no início do serviço, outro terço até a decisão de primeira instância e o restante no final. …

impedimentos dos Desembargadores Eleitorais Titulares, serão convocados os Desembargadores Eleitorais Suplentes se a matéria a ser deliberada exigir a composição plena do Tribunal. Art. 3º. Os Desembargadores Eleitorais do Tribunal, efetivos e suplentes, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos. § 1º. Os Desembargadores Eleitorais efetivos tomarão posse perante o Tribunal e os suplentes perante o Presidente. Uns e outros…

com outras formas contratuais assemelhadas, como: 1. mandato, já que não existe qualquer forma de representação; 2. Representação comercial, pois a corretagem é ajuste eventual; 3. empreitada, pois seu objeto não é a entrega de obra; 4. contrato de trabalho ou locação de serviços, porque seus elementos são absolutamente distintos daqueles, como será visto adiante. 3) Discorra sobre a natureza jurídica da corretagem. À luz do breve arcabouço legislativo contido nos artigos 722 a 729…

Seccional da OAB, e pagos pelo Estado. § 2º Na falta de estipulação ou de acordo, os honorários são fixados por arbitramento judicial, em remuneração compatível com o trabalho e o valor econômico da questão, não podendo ser inferiores aos estabelecidos na tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB. § 3º Salvo estipulação em contrário, um terço dos honorários é devido no início do serviço, outro terço até a decisão de primeira instância e o restante no final. …

tutelar e restaurar as relações jurídicas na órbita da sua competência. Art. 3º Na guarda e aplicação da Constituição da República, da Constituição do Estado e das leis, o Poder Judiciário só intervirá em espécie e por provocação da parte, salvo quando a lei expressamente determinar procedimento de ofício. Art. 4º O Tribunal de Justiça e os juízes mencionados neste Código têm competência exclusiva para conhecer de todas as espécies jurídicas, ressalvadas as restrições constitucionais e

Faculdade Professora Esp.: Aluna: 7º Período DIREITO DO TRABALHO Mossoró 2015 Faculdade Professora Esp.: Aluna: 7º Período DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado a Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi, do curso de Direito, sob a orientação da professora Flavia Ferrari. Mossoró 2015 Introdução A CLT usa as expressões "salário" e "remuneração" sem precisar se o faz com o mesmo ou…

* Origem do Direito do Trabalho - sociedade industrial * * A origem do Direito do Trabalho está vinculada à Revolução Industrial, nome pelo qual é conhecida a longa série de mudanças tecnológicas, econômicas, sociais e políticas ocorridas no século XIX. * O Direito do Trabalho nasce, assim, com a sociedade industrial e o trabalho assalariado, por razões de ordem…