Trabalhos Salvos Feitos

- Aula 5: Alteração e Suspenção do contrato de trabalho. Duração do trabalho A regra geral é que o Contrato de Emprego seja por prazo indeterminado, e considerando o Princípio da Continuidade da Relação de Emprego existe o momento de iniciar o contrato, mas não se sabe quando terminará. Sendo assim, indagamos: se ele foi feito para durar, será que é um contrato imutável e não pode sofrer alterações? Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a Alteração das…

UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Isaac Kahl Guedes de Menezes Mario Antônio Baia Gomes Reinaldo Alves Dutra Rômulo Renan Oliveira dos Santos Samuel Ferreira Soares Comentários e exemplificações: Artigos: 286 a 303CC 2002. Trabalho apresentado em DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES - turma 3DIV-1 Referente à nota parcial na avaliação da 1ª NI. AVALIADORA: __________________________________ Prof.ªGYSELLE DO SOCORRO CARDOSO VAZ PEREIRA AZULAY Entregue em:…

ciências contábeis adriana marciano da silva PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas – 2º Semestre” Cacoal-ro 2013 adriana marciano da silva PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas – 2º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual…

recolhimento do FGTS, para o empregado doméstico, conforme artigo 1º, da lei n º 10.208 de 23/03/2013. No entanto, ao decidir por fazê-lo, os recolhimentos posteriores passam a ser obrigatórios e não poderão ser interrompidos, salvo se houver rescisão contratual. 2) Contrato de trabalho com a carga horária de acordo com a lei . 44 horas semanais, carga horária de 220 horas, com direito a 1 hora de almoço. E meio dia do sábado. Caso a Profissional receba salário mínimo, ganha R$…

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONTRATO DE EMPREITADA RECIFE - PE 2013 ANNIE CAVALCANTI, AMY DIANA, NATHÁLIA CAVALCANTI, PATRICE BARRETO E VIOLETA DUTRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONTRATO DE EMPREITADA Trabalho apresentado no curso de Direto à Faculdade Boa Viagem, como requisito parcial, para a qualificação e avaliação em nível de graduação. RECIFE-PE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE…

A nova jornada de trabalho do motorista profissional O setor de transporte rodoviário de cargas sempre buscou uma legislação específica para o seu segmento, como já ocorre com os demais modais de transporte, como o ferroviário e o marítimo. A atual regra sobre a jornada de trabalho é a mesma para os segmentos de trabalhadores da indústria e no comércio, que laboram em local fixo e predeterminado, ou seja, com facilidade para anotar o seu horário de entrada, parada para o almoço e saída, o que

Gilson da Silva ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA____ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE JANDIRA – ESTADO DE SÃO PAULO. J.M.SILVA , brasileiro, solteiro, gerente comercial, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 00,000,000­X SSP/SP , portador da CTPS nº. 00012­ Série 001 ; devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas…

troca de documentos. Ele pode ser aberto em todos os sistemas operacionais conhecidos (Windows, OS, Linux) bastando para isso ter um prgrama leitor. Para criar tais documentos que mantém toda a aparência do documento original seja ele um documento feito em editores de texto ou em qualquer outro. A ideia básica é se o programa tem alguma forma de impressão, então é possível criar um arquivo pdf. Para tal é preciso apenas que tenhamos um programa que gere tal resultado. Há vários…

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................19 6. ANEXOS .........................................................................................................21 VI 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo relatar a vivência de um ano de estágio, onde o estagiário pôde sintetizar os conhecimentos aprendidos ao longo de quatro anos de estudo e mostrar as habilidades por ele adquiridas. 1.1. Objetivos do Estágio …

DIREITO DO TRABALHO AULA 1 Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. 1) Requisitos (são cumulativos) - pessoa física: pessoalidade na relação de emprego. - natureza não eventual: habitualidade. Expectativa de que vá voltar ao local de trabalho. Exceção -> empregado domestico. Forma contínua (diferente de habitualidade pro TST). Para o TST, para que o…