Trabalhos Imposto Sobre Grandes Fortunas

equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Excluídos do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção (p.e. multa de trânsito), os tributos sempre são obrigações que resultam de um fato regular ocorrido. [1] Os tributos podem ser pagos em dinheiro ou em trabalho, como na figura medieval da corvéia. Modernamente, nos…

DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de pesquisa à professora Mariângela, da disciplina de Direito Empresarial para Negócios do curso Administração e Contabilidade conforme o parâmetro avaliativo. SÃO PAULO – SP 2014 Sumário Introdução 4 1 – Conceito de Direito Tributário 5 1.1 Receita original: 5 1.2 Receita derivada: 5 2 – Noções gerais de tributos 5 3 – Principais espécies de tributos 8 3.1 Imposto 8 3.2 Taxas 8 3.3 Contribuições de melhoria 8 3.4 Empréstimos Compulsórios

REFORMA TRIBUTÁRIA REFLEXÕES SOBRE O TEMA E ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL Professor Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardimi Professor da Faculdade de Direito - UPM Sumário: 1. Comentos Introdutórios . 2. O Direito Tributário Brasileiro.2.1 Virtudes do Sistema Tributário na Constituição 2.2 Vicissitudes na partilha de receitas tributárias na Lex Legum.2.3 Vicissitudes no patamar infra-constitucional. 3. Impertinência…

Atribuições: Jornada de Trabalho Folha de Pagamento Benefícios Tributação Atribuições: Rescisão do contrato de Trabalho Justiça do Trabalho Fiscalização Setor de admissão de pessoal O Setor de Admissão de Pessoal tem por atribuição cuidar de todo o processo de integração do indivíduo na empresa, adequando o funcionário nas funções do cargo e efetuar o registro de acordo com as conformidades da legislação do trabalho. Setor de compensação de pessoal …

todos os impostos: UNIÃO ART. 153, CF II – Imposto sobre Importação Fato gerador: O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. (CTN, art. 19) A rigor, para incidência do gravame, a condição necessária e suficiente é a de que, cumulativamente, implementem-se os seguintes requisitos: entrada no território nacional; de produto estrangeiro; para permanência definitiva. IE – Imposto…

de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. O mesmo que direito fiscal e direito financeiro” (Pedro Nunes). - Artigo 3o c/c 16 CNT. CARACTERÍSTICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Ramo do direito público; - atividade pública financeira; • Despesa:…

estabelecidos em lei ordinária”. Planejamento tributário Elisão X Evasão Interatividade José deixou de recolher o imposto de renda na data determinada. A receita federal determinou que deverá pagar uma multa pelo atraso no pagamento. É correto afirmar que: a) A multa é uma obrigação acessória. b) A multa não é uma obrigação tributária. c) A multa é uma obrigação principal. d) O imposto é uma obrigação acessória. e)) Nenhuma das alternativas. Sujeito ativo da obrigação tributária…

Faculdade Boa Viagem Professor: Cleyber Valença Disciplina: Direito Tributário II Tema: Impostos Federais a luz do art. 153 da CF/88 Introdução. Conforme dispõe o art. 16 do Código Tributário Nacional, podemos conceituar imposto como “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica”. Por isso costuma-se afirmar que o imposto é uma exigência não vinculada, cujo fato gerador não se liga a uma atividade…

serviço militar obrigatório; . pagavam impostos; . não tinham quaisquer direitos políticos. - Escravos . considerados instrumentos de trabalho; . cerca de 1/3 da população; . trabalhavam na agricultura, no artesanato e nas tarefas domésticas; . eram geralmente bem tratados; . Origem: . prisioneiros de guerra; . vítimas de pirataria; . comprados; . filhos de escravos. 4. Escravo: Eu sou um escravo e sou considerado um mero instrumento de trabalho. Sou propriedade dos…

complemento social é um mecanismo de solidariedade e de redistribuição, pelo que só deve ter direito a ele quem realmente precisa. Feita esta ressalva, concordo com a proposta, que pode ser financiada, tal como a seguinte, através dum imposto sobre as grandes fortunas idêntico ao que existe em cada vez mais países europeus. 2. Extensão dos critérios de atribuição do rendimento social de inserção. Concordo, mas também concordo com a preocupação expressa no outro extremo do espectro…