Trabalhos Feitos Processo Civil Ii

Destinação de resíduos da construção civil A construção civil é responsável por até cinquenta por cento da extração de resíduos naturais, sendo também a maior geradora de resíduos urbanos, responsável por cerca de sessenta por cento do entulho gerado nos centros brasileiros são provenientes dela. Seu gerenciamento deve ser conduzido de forma adequada, seja pela sua disposição final ou pela reciclagem. A indústria da construção causa impacto no meio ambiente ao longo de sua cadeia…

Constituição Federal, nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX: “Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; II - zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA A UTILIZAÇÃO DO EPS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Evelen Freire Delgado de Paiva MOSSORÓ - RN 2011 EVELEN FREIRE DELGADO DE PAIVA A UTILIZAÇÃO DO EPS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Monografia apresentada a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas para a obtenção do título de Bacharel em Ciência e…

Critério Objetivo: que se funda no valor da causa, na natureza da causa ou na qualidade das partes. - critério funcional: que atende as normas que regulam as atribuições dos diversos órgãos e de seus componentes, que devam funcionar em um determinado processo, como se dá nas sucessivas fases de um procedimento em primeiro e segundo graus de jurisdição. -critério territorial: que se reporta aos limites territoriais em que cada órgão judicamente pode exercer sua atividade jurisdicional. …

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 0 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Profa. Évelyn Cintra Araújo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UniAnhanguera DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DISCIPLINA: Direito Processual Civil II PROFESSORA: Évelyn Cintra Araújo (evelyn.araujo@yahoo.com.br) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (versão resumida) 1 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO 2 PROPOSITURA DA AÇÃO EM PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 2.1 Fases do Procedimento 2.1.1 Postulação da Pretensão e da Defesa 3

QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ TJ-GO - FGV + FCC + VUNESP Professor: Bruno Klippel 00000000000 - DEMO MEGA REVISÃO de DIREITO PROCESSUAL CIVIL para o TJ/GO – FGV + FCC + VUNESP Prof. Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 – DEMONSTRATIVA: MEGA REVISÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA O TJ/GO: FGV (100 questões) + FCC (500 questões) + VUNESP (250 questões). QUESTÕES SOBRE: Da Jurisdição (conceito) e Da Ação (Condições); Do Processo e Do Procedimento…

independentes e imparciais para velar pela observância da Constituição e garantir a ordem da estrutura governamental nos diversos âmbitos da federação. - FUNÇÕES: a) Jurisdicional – aplicar a lei a uma hipótese controvertida, através do devido processo legal e respeitando o contraditório e a ampla defesa, produzindo coisa julgada. b) Legislativa: edição de normas regimentais e de funcionamento interno dos tribunais. c) Administrativa: provimento de cargos, concessão de férias,…

urbano Trabalho apresentado ao Curso (Superior de Tecnlogia em Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Introdução a Gestão Ambiental, Ecologia Aplicada e Gestão da Biodiversidade, Quimica Ambiental, Geologia e Geomorfologia Ambiental.] Prof. Cristina Célia Krawulski; Willam Luiz da Cunha; Kênia Zanetti; Ewerton de Oliveira Pires. Teresópolis 2012 Índice Introdução; 1- Planejamento Urbano; 2- Secretaria de Meio Ambiente e Defesa…

UNIVERDIDADE COMUNITÁRIA DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ) INSOLVÊNCIA CIVIL Direito Processual Civil Chapecó – SC, novembro de 2013. Introdução Com o presente artigo pretendemos demonstrar, o máximo possível sobre o instituto da Insolvência Civil, regulamentada pelo Código de Processo Civil, nos artigos 748 a 786, no capítulo sobre Execução por Quantia Certa Devedor Insolvente. Abordaremos pincipalmente os seguintes tópicos: o…

1ª Parte PRAZOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Conceito A fim de impedir o prolongamento interminável do processo, a lei estabelece prazos dentro dos quais os atos devem ser praticados, quer para as partes, quer para o juiz e auxiliares da justiça. A Teoria dos Prazos Processuais é um asssunto de grande importância, também conhecida como Teoria da Preclusão. Os prazos processuais são uma espécie de óbice à possibilidade de um processo se estender ad eternun no…