Trabalhos De Direito Ambiental

“O SERVIÇO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE” 2. QUIXERAMOBIM 2013 FRANCISCA REGINA LIMA PARENTE “O SERVIÇO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharelado de Serviço Social. Orientador: Prof. Clarice da Luz Kernkamp 3. “O SERVIÇO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE” Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel no Curso de Serviço…

APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Aracaju 2012 ANA ESTER PRADO DIAS O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito ORIENTADORA: Andréa Gomes Aracaju 2012 ANA ESTER PRADO DIAS DIREITO AMBIENTAL…

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

Pronatec TURMA: 701 UNIDADE: Presidente Vargas MATÉRIA: Legislação e Políticas Ambientais GRUPO: 1. Alice Fortunato 2. Beatriz Palma 3. Hailany Soares 4. Isabela Pelliccione Rio de Janeiro, 2014 SUMÁRIO (A Declaração Universal dos Direitos Humanos é reconhecida como o fundamento do direito internacional de direitos humanos. É uma fonte de inspiração, para corrigir injustiças, em…

FACULDADE ESTACIO ATUAL CURSO BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA BOA VISTA 2014 FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso Bacharelado em Direito, da Faculdade Estácio Atual, como requisito parcial para obtenção

AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM SUA DIMENSÃO DE DIREITO DIFUSO Fabrina Sperandio de Souza1 RESUMO O presente artigo buscou demonstrar que, devido a sua característica de microssistema jurídico, o Direito Ambiental enseja a integração de todos os ramos do Direito para a tutela do meio ambiente, principalmente diante de sua natureza de bem de uso comum do povo, previsto na própria Constituição Federal. Isso requer uma reestruturação do Direito e, inclusive, a participação…

Direito Ambiental Profa. Regina Célia Martinez 1. Considerações Iniciais: 1.1. Avaliação continuada: 20/03. Dois testes com justificativa; 1.2 Questionário: não obrigatório, valendo 20 horas aula; 1.3 Trabalho: obrigatório, valendo 30 horas aula, entrega impreterivelmente dia 10/04. Consiste em 4 temas, em 3 páginas cada um, manuscritas. No dia da entrega haverá debate. Uma das perguntas da avaliação continuada, a ser escolhida pelo aluno, será um desses temas. Temas: a) Proteção do

1. DIREITO AMBIENTAL A NATUREZA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE A Natureza jurídica do meio ambiente é difusa, pois trata de direito indisponível, patrimônio de todos, é direito de todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado. No nosso ordenamento jurídico os bens se dividem no que tange à sua destinação, em particulares e públicos, conforme art.65 do Código Civil, sendo particulares os pertencentes às pessoas em geral e públicos os bens do domínio nacional pertencentes à União,…

Dra. Sonia Maria Dedico este trabalho às crianças, que tem sua infância roubada diariamente, motivo maior desta pesquisa. CANÇÃO DE NINAR (para uma criança da favela) Criança, és fio d'água Triste desde a fonte. Humilde plantinha Nascido em monturo: Quanta ausência mora Nesse olhar escuro! Recosta a cabeça Na minha cantiga Deixa que te envolva, Que te beije e embale. Helena Kolody AGRADECIMENTOS A Deus, pela força espiritual para a realização desse trabalho. Aos meus pais Aracy e…

TALITA TRECHINSKI MACEDO A DEFESA JURÍDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientador: Professor Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2012 2 Com o dom de elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado. Este estudo é dedicado a