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UNIP- Universidade Paulista WERMES BARTOLOMEU DA SILVA RA: B746DA-1 THAYNARA DE S.O. CARNEIRO RA: B84367-5 JOSÉ HENRIQUE SOUZA COSTA RA: B80JBF-7 ROBERTO BARBOSA DE SOUZA RA: B7591B-6 LUCAS RA: B737GF-5 SOBERANIA TERRITORIAL E O MEIO AMBIENTE, BIOPIRATARIA Goiânia/maio de 2013 WERMES BARTOLOMEU DA SILVA RA: B746DA-1 THAYNARA DE S.O. CARNEIRO RA: B84367-5 JOSÉ HENRIQUE SOUZA COSTA RA: B80JBF-7 ROBERTO BARBOSA DE SOUZA RA: B7591B-6 LUCAS RA: B737GF-5 SOBERANIA TERRITORIAL E O MEIO AMBIENTE, BIOPIRATARIA Trabalho de APS, apresentado ao curso de Direito, a Universidade Paulista, sob a orientação da professora Margareth. Goiânia/maio de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................3 2. SOBERANIA TERRITORIAL EMEIO AMBIENTE..................................................4 3.1. Breve conceito de soberania territorial.............................................................4 3.2. Soberania territorial e a continua desintegração de autonomia total do estado...............................................................................................................4 3.3. A soberania e jurisdição marítima brasileira e seu limite continental...............5 3.4. Águas marítimas ............................................................................................10

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Aug 19 TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO – PROFA. ROBERTA QUARTA -FEIRA AULA 1 08/08/12 DA AÇÃO 1. DIFERENÇA ENTRE DIREITO PROCESSUAL (diante da violação de um direito surge uma pretensão – poder exigir o cumprimento da obrigação. Tem como sujeitos réu, que tem o direito de defesa – resposta/ exceção, autor, que tem o direito de ação e juiz – que exerce a jurisdição) E MATERIAL (como as relações jurídicas devem ser materializadas. Tem como sujeitos autor…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP FACULDADE DE DIREITO Trabalho da disciplina Direito e Globalização ONU – DAS ORIGENS AO FUTURO Ana Ana Ana Ana Bruna lkadjflk kl l jlk JK hjkh João Francisco Viseu de Barros T471BC2 Julio jflkajlkahdf fjhajlkdfh kflhal Zé oifdhoif hj hjlk hjlkh jlkh TRABALHO de APS, PSA, CA, SEI LÁ.... Fotografias ??? pode ? ONU – DAS ORIGENS AO FUTURO Trabalho apresentado à disciplina de Direito e Globalização – APS referente…

ECONOMIA CURSO DE DIREITO APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A INTEGRAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO Carlos Vinicius Baruja Isabela Carvalho Suelen Sotta SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2014 Carlos Vinicius Baruja Isabela Carvalho Suelen Sotta APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A INTEGRAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – trabalho apresentado como exigência para a…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS BRASÍLIA - DF 2014 Beatriz M. Santos - RA: B834ID-5 Clara B.Xiwika - RA: B7996G-5 Dayane Antônia G. Pereira - RA: B81666-0 Letícia Cristina Da S. Lima - RA: B81HGB-3 Lorranne De S. Oliveira - RA: B46854-8 Lourdes Aparecida N.Da Silva - RA: B72844-2 Miguel A. Júnior - RA: B780DC-1 Núbia B. Resende - RA: C19DIB-4 Raimundo…

1 UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA ICJ- INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CURSO DE DIREITO ADDAN HEBER DA SILVA SANTOS C00622-0 ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA B723JD-0 BEATRIZ INÁCIO GARIANI T100EG-9 BIANCA SANTANA MOREIRA C1791A-5 FELIPE GERALDO DE MORAIS C12EGG-9 JUNIOR CÉSAR DO CARMO NASCIMENTO C119AD-3 LETICIA MARIA CELESTINO DOS SANTOS C058CI-0 PALOMA ALMEIDA CARDOSO C07DJC-4 VINÍCIUS BRAGA DE PAULA C16ICH-5 A ATUAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL Turma de Direito – 2° sem – P/Q Daniele dos Santos Machado – B443IG-4 Elenice de Fátima Caetano – B3939-2 Fábio William Guedes Silva– B39EFE-2 Frederico Diniz Gonçalves Borges – B26BDG4 José Carlos Cardoso – B256JA-8 Jéssica Peixoto Ribeiro – B442AF-1 Lucienne Hygino – B46DJA-0 Otávia Giglio – B376AB-6 Roberta Moreira Fernandez – B41IJG-4 Tatiana Soares – B43AGG-2 São José dos Campos 2012…

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UNIP - Universidade Paulista Faculdade de Direito APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA A atualidade da obra Dos delitos e das penas, de Cesare Bonesana: da notícia e pleito às conquistas de direitos e garantias individuais constitucionais atinentes ao direito penal Fernanda Spigariol Lima – RA T11057-2 Iara Cristina Silva – RA T10373-8 Ricardo Carvalho Silva – RA T21524-2 Ricardo Galantini - RA T14095-1 Samantha Figueiredo – RA T11062-9 Professor FLAVIANO PIERANGELI São…