Trabalhos De Aps Unip Direito Soberania Territorial

História antiga e medieval. / Gabriel Lohner Gróf. – São Paulo: Editora Sol, 2014. 180 p., il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XIX, n. 2-075/14, ISSN 1517-9230. 1. Pré-história. 2. História antiga. 3. História medieval. I. Título. CDU 93/99 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e…

dita começou a partir da Constituição de 1988, muito embora desde 1986 os municípios do Estado já fossem governados por prefeitos eleitos pelo voto popular. Até então, todo o Estado era considerado área de Segurança Nacional, sendo assim vetado o direito da população de escolher os próprios mandatários municipais. A Constituição de 1988, principalmente nos artigos 29, 30 e 31, passou a estabelecer que os municípios passassem a ser regidos por uma Lei Orgânica. * Histórico …

da Empresa (30hs_ASSOC_direit).indb 1 12/04/2013 19:21:27 Professor conteudista: Saul Simões Advogado militante em Direito Empresarial e Civil, bacharel pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito (CEU – 2000), administrador de empresas (1977). Atua como professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil na Universidade Paulista – UNIP desde 1998. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Z13 Zacariotto, William Antonio …

participação popular e é marcado pela ideia de soberania popular, segundo a qual todo poder emana do povo (art. 1, parágrafo único da Constituição Federal); 2- Regime Autoritário: regime em que não há participação popular. Bem. Teoricamente, o regime político brasileiro é a democracia em que, segundo a Constituição, seu poder emana da população. Porém, na prática, o que vivenciamos é o regime autoritário, onde a população só tem três direitos a saber: 1- O direito de eleger…

............................................................. 65 II.4.1.1. Empresas Públicas não Reclassificadas ......................................................................... 66 II.4.1.2. Entidades Classificadas dentro do Perímetro das AP ..................................................... 66 II.4.1.3. Racionalização das Participações do Estado .................................................................. 67 II.4.2. Riscos das Responsabilidades Contingentes .................

Atualidades? Para além da resposta óbvia: - para passar no concurso! - o conteúdo de atualidades é hoje um diferencial em tempos de concursos tão disputados, pois as médias de acertos são elevadas nas matérias mais tradicionais, como Português, Direitos, etc., os acertos no conteúdo de Atualidades podem lançar o candidato muitas posições à frente. Esse argumento ganha maior peso porque a maioria dos concurseiros não sabe o que estudar e nem como estudar. Para além desse fato, saber…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S636 Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina/Paulo César Corrêa Borges organizador – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Apêndice Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7983-220-8 1. Direito penal – Brasil. 2. Direito penintenciário – Brasil. 3. Prisioneiras. I. Borges, Paulo César Corrêa. 11-8074 CDD: 343.2(81) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da…

da CPG-EU Dedico este trabalho à minha família, meu porto seguro dentro deste conturbado mundo atual, aos meus pais, meu irmão (in memoriam), minha madrinha, e meus primos. Especialmente ao meu marido e a meu filho, essência da minha busca pela sustentabilidade, a quem gostaria de proporcionar uma Terra saudável, honesta e justa. AGRADECIMENTOS Foram muitas as pessoas que de alguma maneira ou em algum momento contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho, seja no…

Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Coordenação geral Clarissa Boraschi…

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS Posse Propriedade Direitos Reais sobre Coisas Alheias PPrrooff.. Clloovviiss Liimaa ddaa SSiillvvaa br Curso de Direito Civil - Volume V. Direito das Coisas E-mail do autor: clovislima@terra.com.br Advogado. Mestre em Direito Civil pela Unesp/Franca-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação “lato sensu” do Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação…