Trabalhos Contra A União Homoafetiva

JESSICA MORELLI CONSTITUIÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho desenvolvido na disciplina de Sociologia da escola de Educação Básica Monsenhor Gregório Locks, sob orien- tação do professor Volmir Araldi. Brusque 2014 SUMÁRIO JESSICA MORELLI

criada a partir da união solida matrimonial, e não com base na vontade dos envolvidos. A validação do casamento deveria ser feita por um membro do clero, e sua legitimidade era justificada pela fidelidade e pelo nascimento de um filho fruto da relação. O casamento por amor e baseado na vontade do casal so foi acontecer no pos revolução industrial, quando as mulheres começam a trabalhar e exercer mais influencia na relação familiar. Dessa forma a entrada da mulher no mercado de trabalho,…

órbita dos estereótipos e da repetição dos discursos exclusivos deve ser abandonada: assuntos como a nova família, os avanços de políticas públicas, o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênicos), mercado de trabalho e homossexualidade devem ser a pauta do momento. Neste sentido, grupos organizados da sociedade brasileira aguardam com grande expectativa o reconhecimento de um Estado realmente laico, como deve ser. Supõe-se uma grande reflexão sobre…

2.2)A união estável: A união estável, como entidade familiar protegida pelo Estado, apenas foi reconhecida na Constituição de 1988, através de seu art. 226. Tal dispositivo constitucional revolucionou o direito de família, uma vez que cria um novo conceito de família, a qual passa a basear-se em três princípios: afeto, amor e cooperação. Depois veio a Lei 8.971 de 1994, a qual exigiu o lapso temporal de no mínimo 5 (cinco) anos de relacionamento afetivo para o reconhecimento da união…

O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL José Roryhone Sousa de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho tem como tema “O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente…

UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE DIREITO ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS UBERABA – MG 2012 ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS RESUMO O presente trabalho visa a estudar os alimentos como prestações que atendem às necessidades vitais e sociais do homem, ou seja, pretendem garantir o sustento daquele ser humano que não consegue prover seu próprio sustento. Constituem-se um binômio: necessidade de quem os recebe e possibilidade…

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Paulo Roberto Lotti Vecchiatti 1 Introdução Em artigo publicado em julho/2009, Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barreto e Rafael Tomaz de Oliveira 1 se posicionaram contrariamente à procedência da ADPF 132 e da ADIn 4.277 por entenderem que, apesar da Constituição não proibir a união estável homoafetiva (afirmação dos autores), a redação do art. 226, § 3º, da CF/88 impediria a união estável homoafetiva…

FACULDADE DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS xxxxxxxxxxxxxxx Porto Alegre 2012 MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA A LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms xxxxxxxxx Co-orientadora: Profª.xxxxxxxxxxxxxxxx…

Gelson Sampaio de Souza Junior2 Arilton Leôncio Costa3 RESUMO Este trabalho tem como objeto a adoção entre pares homoafetivos, considerando a atualidade do assunto, o atendimento dos interesses prioritários do menor e as dificuldades enfrentadas pelos casais homoafetivos que apresentam iniciativa para adoção. O desenvolvimento do trabalho ocorreu partir da análise do tema através da doutrina e da legislação. O objetivo principal foi o de…

Adriano de Souza RA: B92148-0 São Paulo 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Curso de Direito CULTURA, SEXUALIDADE E O DIREITO RESUMO Este trabalho é um complemento aos estudos sobre Homem e a Sociedade, analisando a cultura, a sexualidade e o direito, explicando desde o conceito de cultura e as mudanças de comportamento sociais. Tudo sob ótica da legislação, de livros e pesquisa…