Trabalhos Contra A União Homoafetiva

Cruz do Sul – UNISC. Santa Cruz do Sul 2013 1 TEMA Aplicação da Lei Maria da Penha em casos homoafetivos. 1.1 Problema Na acepção Gil (2010), a definição de um problema, enquanto na formulação de um trabalho de pesquisa, significa um assunto controverso, ainda não satisfatoriamente respondido em qualquer campo do conhecimento, que permita pesquisas científicas ou discussões acadêmicas. Em meio a diversos pressupostos que permitiriam ser…

UNIÕES HOMOAFETIVAS E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF 132 1 INTRODUÇÃO Há tempos a homoafetividade é questão bastante discutida e polemizada, tanto pela sociedade em geral quanto por diversos setores do conhecimento. Todavia, a discriminação histórica e a consequente marginalização dos homoafetivos são fatores que sempre influenciaram na formação de uma concepção

NOME DA INSTITUIÇÃO TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Autor Cidade Ano Autor TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Monografia apresentada ao---------------------------------------------------------------------------------------------------------como requisito parcial para obtenção do--------------------------------------------------------------------------------

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. DIREITO SUCESSÓRIO. ANALOGIA. Incontrovertida a convivência duradoura, pública e contínua entre parceiros do mesmo sexo, impositivo que seja reconhecida a existência de uma união estável, assegurando ao companheiro sobrevivente a totalidade do acervo hereditário, afastada a declaração de vacância da herança. A omissão do constituinte e do legislador em reconhecer efeitos jurídicos às uniões homoafetivas impõe que a Justiça colmate a lacuna legal fazendo uso da analogia

1. Introdução União entre pessoas do mesmo sexo é um tema que apesar de ser uma realidade há vários anos, na ultima década tomoumaiores proporções, por inúmeros motivos, dentre os quais: o movimento tem se organizado melhor promovendo marchas para reivindicar seus direitos e as ações judiciais em busca do reconhecimento da União Homoafetiva tornaram-se uma realidade. É necessária uma legalização para o referido tema e como, infelizmente, esta não existe, pretende-se discorrer…

OBJETO 1.1 Delimitação do Tema A partir do conceito de união estável estipulado pela Constituição Federal, Código Civil e a regulamentação prevista pela Lei 9.278 de 10 de maio de 1996, bem como o rol dos dependentes previstos no art. 16 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, procurar-se-á demonstrar a evolução no direito brasileiro em relação ao reconhecimento da união homoafetiva, equiparando-a a uma entidade familiar similar à união estável, com o conseqüente direito, dentre…

de Direito Disciplina: Filosofia – prof. Mario Riquelme Augusto César Fernandes Moreira OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Maceió - AL 2011 Augusto César Fernandes Moreira OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina Filosofia, ministrada pelo professor Mário Riquelme. Maceió - AL 2011 OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Os direitos dos homossexuais são compostos por decisões jurídicas

Universidade Federal de Uberlândia Instituto de História O reconhecimento da união homoafetiva e a busca pela legitimação enquanto instituição familiar. Perspectivas e entraves percebidos por casais homossexuais, frente a incisiva política homofóbica do Pr. Marco Feliciano. Luciane de Araújo Santos Uberlândia-MG 2013 Universidade Federal de Uberlândia O reconhecimento da união homoafetiva e a busca pela legitimação enquanto instituição familiar. Perspectivas e…

Federal da união homoafetiva como união estável constitucionalmente protegida, quase foi alcançada a isonomia de direitos entre casais homoafetivos em relação a casais heteroafetivos. Diz-se "quase" porque se sabe que o casamento civil garante um pouco mais de direitos que a união estável pela forma como ambos os regimes jurídicos estão regulamentados pelo Código Civil. Diante da inexistência de justificativa legal para que se negue o direito aos casais homoafetivos de consagrarem sua…

UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR NÁDYA COLDEBELLA AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Toledo-PR 2011 NÁDYA COLDEBELLA AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA O artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Afonso Simch. Toledo-PR 2011 AUTORA: Nome: Nádya Coldebella Curso: Direito RA: 3017770 CPF: 031